Procedimento Comum Cível 1069326-26.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 214.257,88

Órgão julgador

Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fortes Barbosa 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

OTICAS CAROL LTDA.

CNPJ

Autor

ANA & OSVALDO LUIS OTICAS EIRELI

CNPJ

Reu

OSWALDO LUIZ MOREIRA

CPF

Reu

ANA MARIA LEITE MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA PROCÓPIO BERGER

OAB/SP 223798·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP 196459·CPF·Representa: Autor

VERONICA STEPHANIE LOPES OSCALICES

OAB/SP 359300·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP 259400·CPF·Representa: Autor

MARCELO DA SILVA LIMA

OAB/SP 337454·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELA PROCÓPIO BERGER

OAB/SP 223798·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP 196459·CPF·Representa: Autor

VERONICA STEPHANIE LOPES OSCALICES

OAB/SP 359300·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP 259400·CPF·Representa: Autor

MARCELO DA SILVA LIMA

OAB/SP 337454·CPF·Representa: Réu

FERNANDA LEITE MOREIRA

OAB/SP 359417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 01:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 16:32

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:26

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 07:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 13:52

Todas as movimentações(74)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:10

Decisão

•04/04/2025, 16:32

24/04/2025, 01:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 01:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 16:32

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:26

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 07:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2489486/SP (2023/0360781-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA & OSVALDO LUIS OTICAS EIRELI AGRAVANTE: OSVALDO LUIS MOREIRA AGRAVANTE: ANA MARIA LEITE MOREIRA ADVOGADOS: DANIEL AUGUSTO DANIELLI - SP222836 MARCELO DA SILVA LIMA - SP337454 FERNANDA LEITE MOREIRA - SP359417 AGRAVADO: OTICAS CAROL LTDA OUTRO NOME: ÓTICAS CAROL S/A ADVOGADOS: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES - SP196459 MARCELA PROCÓPIO BERGER - SP223798 VERONICA STEPHANIE LOPES OSCALICES - SP359300 INTERESSADO: RAFAEL LUIS LEITE MOREIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 14:39

Juntada de Petição de Contra-razões

13/10/2021, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2021, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2021, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2021, 14:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/08/2021, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2021, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2021, 10:16

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

05/08/2021, 19:11

Conclusos para decisão

05/08/2021, 15:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/07/2021, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2021, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2021, 10:31

Julgada Procedente a Ação

20/07/2021, 19:23

Conclusos para decisão

18/12/2020, 13:19

Conclusos para decisão

18/12/2020, 13:09

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2020, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2020, 10:56

Decisão

02/12/2020, 11:24

Conclusos para decisão

01/12/2020, 23:22

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2020, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2020, 00:58

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2020, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2020, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 09:41

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 16:56

Juntada de Petição de Contestação

10/09/2020, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2020, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2020, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/09/2020, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2020, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2020, 11:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

03/09/2020, 18:18

Conclusos para decisão

03/09/2020, 15:46

Conclusos para despacho

03/09/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2020, 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2020, 19:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2020, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2020, 13:05

Expedição de Carta.

10/08/2020, 10:13

Expedição de Carta.

10/08/2020, 10:13

Expedição de Carta.

10/08/2020, 10:13

Expedição de Carta.

10/08/2020, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2020, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/08/2020, 19:03

Conclusos para decisão

05/08/2020, 17:15

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 19:17

Decisão

•31/03/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 14:21

Decisão

•05/08/2021, 19:11

Sentença

•20/07/2021, 19:23

Decisão

•02/12/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 18:38

Decisão

•03/09/2020, 18:18

Decisão

•05/08/2020, 19:03