Procedimento Comum Cível 0864352-87.2019.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

ORZILA DA CRUZ CARNEIRO

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS

OAB/PB 019319·CPF·Representa: Autor

JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB/SP 399243·CPF·Representa: Réu

AMANDA VERISSIMO ALMEIDA VALE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:47

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:21

Deferido o pedido de

14/01/2026, 22:58

Conclusos para despacho

18/11/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:57

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 12:47

Decisão

•15/01/2026, 12:21

11/05/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:47

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:21

Deferido o pedido de

14/01/2026, 22:58

Conclusos para despacho

18/11/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:57

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:57

Outras Decisões

10/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/07/2025, 04:10

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:22

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2612298/PB (2024/0123584-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 AGRAVADO: ORZILA DA CRUZ CARNEIRO ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS - PB019319 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2021, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 11:18

Juntada de Petição de apelação

27/01/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 14:21

Julgado procedente o pedido

30/11/2020, 12:02

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:38

Juntada de Certidão

25/11/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 22:53

Conclusos para despacho

29/10/2020, 19:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 18:45

Juntada de Petição de citação

28/10/2020, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:07

Conclusos para despacho

17/08/2020, 17:04

Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 19:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 09:37

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:46

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 17:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/07/2020, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 19:26

Audiência conciliação realizada para 12/03/2020 14:30 5ª Vara Cível da Capital.

12/03/2020, 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2020, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2020, 13:35

Juntada de Petição de contestação

10/02/2020, 09:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 18:25

Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:27

Juntada de Petição de petição

05/01/2020, 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 14:43

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 14:30 5ª Vara Cível da Capital.

25/11/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 15:37

Conclusos para despacho

21/10/2019, 19:19

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 22:47

Decisão

•14/01/2026, 22:58

Despacho

•16/09/2025, 10:02

Despacho

•10/09/2025, 10:26

Despacho

•18/12/2023, 09:24

Decisão

•14/09/2023, 16:54

Acórdão

•07/02/2023, 08:42

Despacho

•20/01/2023, 12:10

Despacho

•16/12/2022, 12:22

Despacho

•16/05/2022, 20:47

Despacho

•24/01/2022, 09:07

Acórdão

•09/12/2021, 06:51

Despacho

•22/11/2021, 18:12

Despacho

•18/11/2021, 10:56

Todos os documentos(26)

Despacho

•30/04/2026, 12:47

Decisão

•15/01/2026, 12:21

Decisão

•14/01/2026, 22:58

Despacho

•16/09/2025, 10:02

Despacho

•10/09/2025, 10:26

Despacho

•18/12/2023, 09:24

Decisão

•14/09/2023, 16:54

Acórdão

•07/02/2023, 08:42

Despacho

•20/01/2023, 12:10

Despacho

•16/12/2022, 12:22

Despacho

•16/05/2022, 20:47

Despacho

•24/01/2022, 09:07

Acórdão

•09/12/2021, 06:51

Despacho

•22/11/2021, 18:12

Despacho

•18/11/2021, 10:56

Despacho

•26/05/2021, 13:52

Despacho

•12/02/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 11:18

Sentença

•30/11/2020, 12:02

Despacho

•04/11/2020, 22:53

Despacho

•21/10/2020, 15:07

Despacho

•08/07/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 17:46

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 19:26

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 14:40

Despacho

•24/10/2019, 15:37