Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025, 10:26
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025, 09:46
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025, 19:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2562153/SP (2024/0034304-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608
AGRAVADO: CHARLES UBIRAJARA TEIXEIRA ANGELI
ADVOGADO: LETÍCIA AMARAL MACHADO DE PAULA - SP428157
INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
27/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2020, 23:46
Expedição de Certidão.
22/07/2020, 23:43
Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2020, 21:00
Suspensão do Prazo
19/07/2020, 07:14
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2020, 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2020, 09:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2020, 08:43
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/06/2020, 15:01
Documentos
Ato Ordinatório
•27/08/2025, 09:46
Ato Ordinatório
•29/06/2020, 08:43
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025, 19:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2562153/SP (2024/0034304-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608
AGRAVADO: CHARLES UBIRAJARA TEIXEIRA ANGELI
ADVOGADO: LETÍCIA AMARAL MACHADO DE PAULA - SP428157
INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
27/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2020, 23:46
Expedição de Certidão.
22/07/2020, 23:43
Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2020, 21:00
Suspensão do Prazo
19/07/2020, 07:14
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2020, 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2020, 09:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2020, 08:43
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/06/2020, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2020, 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2020, 09:22
Julgada Procedente em Parte a Ação
27/05/2020, 19:23
Conclusos para julgamento
25/03/2020, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020, 09:54
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2020, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2020, 12:54
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2020, 11:06
Juntada de Petição de Réplica
29/02/2020, 00:01
Suspensão do Prazo
22/02/2020, 00:51
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2020, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2020, 14:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2020, 11:39
Juntada de Petição de Contestação
03/02/2020, 10:40
Suspensão do Prazo
29/01/2020, 02:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019, 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2019, 05:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2019, 02:02
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2019, 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2019, 11:29
Expedição de Carta.
04/12/2019, 18:59
Expedição de Carta.
04/12/2019, 18:58
Revogada a Medida Liminar
04/12/2019, 15:47
Conclusos para decisão
04/12/2019, 13:44
Conclusos para despacho
04/12/2019, 11:33
Expedição de Certidão.
04/12/2019, 11:32
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2019, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino