Reclamação 0375471-23.2022.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0375471-23.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 18:34

Transitado em Julgado em 15/05/2025, conforme r. despacho de fl. 937

14/07/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 395864/2025 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na

20/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0395864 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl 44385 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00395864 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl Rcl 44385

15/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397241/2025

07/05/2025, 15:06

Protocolizada Petição 397241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 395864/2025

07/05/2025, 11:31

Protocolizada Petição 395864/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 10:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 175308/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na

07/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175308 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl 44385 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:50

Embargos de Declaração de STECCA URBANISMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00175308/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl 44385/SP

29/04/2025, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 20:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2025, conforme r. despacho de fl. 937

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 395864/2025 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0395864 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl 44385 - Publicação prevista para 20/05/2025

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00395864 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl Rcl 44385

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397241/2025

Protocolizada Petição 397241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 395864/2025

Protocolizada Petição 395864/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 175308/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175308 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl 44385 - Publicação prevista para 07/05/2025

Embargos de Declaração de STECCA URBANISMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00175308/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl 44385/SP

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