Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800111-72.2022.8.14.0079 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Termo Judiciário de Bagre

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

MAIKO NOVAES CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:53

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:36

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 11:35

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

09/10/2025, 16:04

Juntada de despacho

11/08/2025, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822850/PA (2024/0473553-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MAIKO NOVAES CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822850/PA (2024/0473553-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MAIKO NOVAES CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822850/PA (2024/0473553-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAIKO NOVAES CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 13:56

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:25

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:48

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:53

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:36

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 11:35

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

09/10/2025, 16:04

Juntada de despacho

11/08/2025, 23:20

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 14:36

Decisão

•24/06/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822850/PA (2024/0473553-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MAIKO NOVAES CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822850/PA (2024/0473553-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MAIKO NOVAES CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822850/PA (2024/0473553-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAIKO NOVAES CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 13:56

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:25

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:48

Juntada de Certidão

25/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de MAIKO NOVAES CASTRO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de termo de ciência

09/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/04/2024, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2024, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 09:03

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 12:31

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2023, 11:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de alegações finais

03/08/2023, 12:14

Decorrido prazo de CENTRO DE RECUPERACAO REGIONAL DE BREVES em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 13:17

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2023 09:00 Termo Judiciário de Bagre.

17/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de certidão

09/07/2023, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2023, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de certidão

09/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência

19/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/06/2023, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 10:39

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 09:00 Termo Judiciário de Bagre.

13/06/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/04/2023, 14:08

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:01

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de certidão

16/02/2023, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:09

Recebida a denúncia contra MAIKO NOVAES CASTRO (FLAGRANTEADO)

07/02/2023, 17:36

Juntada de Petição de termo de ciência

24/01/2023, 13:33

Conclusos para decisão

01/12/2022, 18:33

Juntada de Petição de denúncia

21/07/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 12:00

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAGRE em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 03:49

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 12:16

Juntada de Alvará de Soltura

11/05/2022, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:33

Concedida a Liberdade provisória de MAIKO NOVAES CASTRO (FLAGRANTEADO).

10/05/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:09

Juntada de certidão de antecedentes criminais

10/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 18:35

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 18:35

Outras Peças

•07/06/2025, 01:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2025, 01:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2025, 01:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2025, 01:14

Outras Peças

•07/06/2025, 01:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2025, 01:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2025, 01:14

Decisão

•11/11/2024, 11:41

Decisão

•06/11/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:39

Decisão

•18/10/2024, 09:51

Decisão

•08/10/2024, 22:30

Todos os documentos(31)

Decisão

•25/06/2025, 14:36

Decisão

•24/06/2025, 14:27

Outras Peças

•07/06/2025, 01:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2025, 01:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2025, 01:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2025, 01:14

Outras Peças

•07/06/2025, 01:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2025, 01:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2025, 01:14

Decisão

•11/11/2024, 11:41

Decisão

•06/11/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:39

Decisão

•18/10/2024, 09:51

Decisão

•08/10/2024, 22:30

Acórdão

•13/08/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 17:23

Despacho

•03/06/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 16:23

Despacho

•03/06/2024, 13:59

Despacho

•09/05/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:48

Intimação de Sentença

•27/03/2024, 09:01

Sentença

•26/03/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:17

Despacho

•17/07/2023, 12:50

Despacho

•11/04/2023, 16:55

Decisão

•07/02/2023, 17:36

Certidão

•09/06/2022, 11:28

Decisão

•10/05/2022, 12:14