Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0096297-57.2008.8.13.0582 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0096297-57.2008.8.13.0582 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/03/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172565/2025

28/02/2025, 18:06

Protocolizada Petição 172565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1061240/2024 - AgRg

28/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061240 - AgRg nos EAREsp 2662118 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 19:10

Conhecido o recurso de AGNALDO GOMES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01061240/2024 - AgRg nos EAREsp 2662118/MG

25/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

19/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:01

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061240/2024 - AgRg nos EAREsp 2662118/MG

17/12/2024, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1061240/2024 - AgRg nos EDv nos

06/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

04/12/2024, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 19:10

Ofício

•04/12/2024, 09:22

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172565/2025

Protocolizada Petição 172565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1061240/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061240 - AgRg nos EAREsp 2662118 - Publicação prevista para 28/02/2025

Conhecido o recurso de AGNALDO GOMES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01061240/2024 - AgRg nos EAREsp 2662118/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061240/2024 - AgRg nos EAREsp 2662118/MG

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1061240/2024 - AgRg nos EDv nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

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