Agravo em Recurso Especial 1004280-49.2016.8.11.0003 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1004280-49.2016.8.11.0003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353819/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2859004/MT

14/05/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

23/04/2026, 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 382220/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1116.

23/04/2026, 13:38

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1089 teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, e a petição n. 382220/2026 (EDcl) foi protocolizada em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 382220/2026

22/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 382220/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 18:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 353819/2026 -

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353819/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353819/2026

14/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 353819/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 690886/2025 - AgInt

09/04/2026, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353819/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2859004/MT

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 382220/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1116.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1089 teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, e a petição n. 382220/2026 (EDcl) foi protocolizada em 22/04/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 382220/2026

Protocolizada Petição 382220/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 353819/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353819/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353819/2026

Protocolizada Petição 353819/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 690886/2025 - AgInt

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