Habeas Corpus 0065300-75.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Habeas Corpus
STJ
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Partes do Processo
FLAVIO SILVA PEREIRA
CPF
726.***.***-91
Mostrar
Autor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
Reu
OLIVARDO PASCUAL
CPF
282.***.***-04
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TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
TERCEIRO
Advogados / Representantes
FLAVIO SILVA PEREIRA
OAB/GO 031964
·
CPF
726.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/11/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063529/2025
03/11/2025, 16:46
Protocolizada Petição 1063529/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025
03/11/2025, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025
03/11/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:45
Prejudicada a ação de OLIVARDO PASCUAL
29/10/2025, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 12:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 411856/2025
12/05/2025, 10:01
Protocolizada Petição 411856/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2025
10/05/2025, 09:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
26/03/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2025, 13:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 255161/2025
26/03/2025, 13:21
Protocolizada Petição 255161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025
26/03/2025, 12:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:51
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Todas as movimentações
(23)
Arquivado Definitivamente
11/11/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063529/2025
03/11/2025, 16:46
Protocolizada Petição 1063529/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025
03/11/2025, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025
03/11/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:45
Prejudicada a ação de OLIVARDO PASCUAL
29/10/2025, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 12:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 411856/2025
12/05/2025, 10:01
Protocolizada Petição 411856/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2025
10/05/2025, 09:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
26/03/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2025, 13:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 255161/2025
26/03/2025, 13:21
Protocolizada Petição 255161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025
26/03/2025, 12:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 984750/GO (2025/0065300-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: FLAVIO SILVA PEREIRA ADVOGADO: FLAVIO SILVA PEREIRA - GO031964 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE: OLIVARDO PASCUAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, voltem conclusos. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ
05/03/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
28/02/2025, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao Intimação HC 984750/GO (2025/0065300-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: FLAVIO SILVA PEREIRA ADVOGADO: FLAVIO SILVA PEREIRA - GO031964 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE: OLIVARDO PASCUAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.
28/02/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
27/02/2025, 10:55
Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2695676 (2024/0266507-9)
27/02/2025, 09:45
Protocolizada Petição (originária) em 26/02/2025
26/02/2025, 11:53
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
29/10/2025, 12:20
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
28/02/2025, 13:50