Procedimento Comum Cível 5000602-16.2020.4.03.6003 - STJ

Procedimento Comum Cível 5000602-16.2020.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2713252/MS (2024/0291596-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. REQUERIDO: JULIANA CANDIDA DA SILVA ADVOGADOS: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS024759 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 INTERESSADO: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - CE017341 WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 DECISÃO Em petição avulsa (fls. 901-902), apresentada por ERBE INCORPORADORA 037 S.A., verifica-se que a parte requer a suspensão da presente demanda até o julgamento do REsp 2.021.655/MS3, Tema 1198/STJ, uma vez que o recurso especial trata das mesmas questões de direito ora discutidas, nos termos do art. 1.036, CPC/2015. Entretanto, a referida suspensão já fora determinada na decisão de fls. 897-899, a qual determinou remessa dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, a fim de que, nos termos dos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015, após o julgamento do tema de recurso repetitivo: i) negue-se seguimento ao recurso especial no caso de o acórdão recorrido coincidir com a tese firmada sobre o aludido tema; ou ii) proceda-se a novo exame da matéria, no órgão prolator da decisão vergastada, na hipótese desta última divergir da referida tese. Dessa forma, nada a deferir. Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

28/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de JULIANA CANDIDA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

09/05/2023, 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 00:11

Publicado Sentença em 14/04/2023.

15/04/2023, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:52

Embargos de declaração não acolhidos

12/04/2023, 12:37

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:51

Documentos

Sentença

•12/04/2023, 12:37

Sentença

•28/11/2022, 18:26

—

Partes do Processo(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA CANDIDA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

Publicado Sentença em 14/04/2023.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/02/2023 23:59.

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