Apelação Cível 0855624-43.2019.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPlano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 27.401,29

Órgão julgador

Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED.BELEM

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL UNIMED INTERCAMBIO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 011270·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 014946·CPF·Representa: Autor

LUCCA DARWICH MENDES

OAB/PA 022040·CPF·Representa: Autor

KATIA DA SILVA PORTELA

CPF·Representa: Réu

GRACILDA MARQUES SIQUEIRA

OAB/PA 027405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED.BELEM

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL UNIMED INTERCAMBIO

Terceiro

ESTACAO SAUDE

Terceiro

UNIMED BELM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

GILBERTO NERY DE COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 011270·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 014946·CPF·Representa: Autor

LUCCA DARWICH MENDES

OAB/PA 022040·CPF·Representa: Autor

KATIA DA SILVA PORTELA

CPF·Representa: Réu

GRACILDA MARQUES SIQUEIRA

OAB/PA 027405·CPF·Representa: Réu

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/04/2025, 08:48

Baixa Definitiva

02/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:38

Baixa Definitiva

01/04/2025, 07:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2025, 12:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2025, 11:56

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 18:24

Recebidos os autos

28/03/2025, 14:31

Juntada de outras peças

28/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

15/05/2024, 13:20

Juntada de Certidão

15/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de GILBERTO NERY DE COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:12

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/04/2025, 08:48

Baixa Definitiva

02/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:38

Baixa Definitiva

01/04/2025, 07:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Documentos

Outras Peças

•01/04/2025, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 08:56

31/03/2025, 12:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2025, 11:56

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 18:24

Recebidos os autos

28/03/2025, 14:31

Juntada de outras peças

28/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

15/05/2024, 13:20

Juntada de Certidão

15/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de GILBERTO NERY DE COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:12

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:09

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 21:35

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 21:43

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 11:01

Recurso Especial não admitido

20/02/2024, 20:38

Cancelada a movimentação processual

10/01/2024, 10:16

Desentranhado o documento

10/01/2024, 10:16

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2023, 11:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de GILBERTO NERY DE COSTA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 13:33

Desentranhado o documento

27/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:23

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 15:56

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.201.372/0008-03 (APELANTE) e não-provido

03/10/2023, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 09:34

Juntada de Certidão

02/09/2022, 09:33

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de GILBERTO NERY DE COSTA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:00

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2022, 15:10

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 14:16

Conclusos para decisão

05/08/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 19:03

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 23:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/09/2021, 15:01

Determinação de redistribuição por prevenção

22/09/2021, 14:52

Conclusos ao relator

22/09/2021, 13:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/09/2021, 13:51

Declarada incompetência

22/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 15:39

Conclusos ao relator

23/06/2020, 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/06/2020, 10:34

Declarada incompetência

23/06/2020, 09:53

Recebidos os autos

19/06/2020, 11:01

Conclusos para decisão

19/06/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 11:01

Decisão

•08/04/2024, 10:09

Decisão

•03/04/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:10

Decisão

•25/02/2024, 21:43

Decisão

•20/02/2024, 20:38

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 13:34

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 11:22

Acórdão

•03/10/2023, 15:56

Acórdão

•03/10/2023, 15:39

Decisão

•08/08/2022, 08:08

Decisão

•05/08/2022, 15:10

Todos os documentos(29)

Outras Peças

•01/04/2025, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 08:56

Decisão

•08/04/2024, 10:09

Decisão

•03/04/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:10

Decisão

•25/02/2024, 21:43

Decisão

•20/02/2024, 20:38

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 13:34

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 11:22

Acórdão

•03/10/2023, 15:56

Acórdão

•03/10/2023, 15:39

Decisão

•08/08/2022, 08:08

Decisão

•05/08/2022, 15:10

Decisão

•22/09/2021, 14:52

Decisão

•22/09/2021, 13:39

Decisão

•23/06/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 09:55

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 09:54

Sentença

•13/05/2020, 14:45

Sentença

•09/05/2020, 06:08

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 14:21

Despacho

•20/02/2020, 13:50

Despacho

•12/02/2020, 08:21

Sentença

•11/02/2020, 09:53

Decisão

•31/10/2019, 11:33

Decisão

•24/10/2019, 14:42