Procedimento Comum Cível 1001094-10.2018.8.26.0236 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 69.957,12

Órgão julgador

01 Civel de Ibitinga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Gomes Varjão 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Gomes Varjão 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Gomes Varjão 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

CRISTINA APARECIDA ZAM DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ RAMOS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DA GRACA MENEGHEL CIANFLONE

CPF

Reu

FABRICIO ALVES BATISTA

CPF

Reu

RODRIGO TENORIO DE VASCONCELOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULIANE RAVAZI VASQUES

OAB/SP 200493·CPF·Representa: Autor

HENRI MATARASSO FILHO

OAB/SP 316181·CPF·Representa: Réu

THEOTONIO NEGRAO NETO

CPF·Representa: Réu

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR

OAB/SP 062297·CPF·Representa: Réu

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP 274869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

24/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 10:11

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/05/2025, 08:50

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 10:29

Todas as movimentações(223)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

24/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 10:49

Decisão

•26/08/2021, 15:54

14/01/2026, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 10:11

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/05/2025, 08:50

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2624804/SP (2024/0115457-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: MARIA DA GRACA MENEGHEL CIANFLONE ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO - SP208254 FERNANDA RIBEIRO SCHREINER - SP230599 HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 SILVIA TIEMI TATEBE - SP356251 REQUERIDO: MARIA DA GRACA MENEGHEL CIANFLONE ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO - SP208254 FERNANDA RIBEIRO SCHREINER - SP230599 HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 SILVIA TIEMI TATEBE - SP356251 REQUERIDO: CRISTINA APARECIDA ZAM DA SILVA REQUERIDO: LUIZ RAMOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: PAULIANE RAVAZI VASQUES - SP200493 INTERESSADO: FABRICIO ALVES BATISTA ADVOGADOS: UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR - SP062297 PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI - SP274869 DECISÃO MARIA DA GRANÇA MENEGHEL CIAFLONE, por meio da petição às fls. 1.199/1200, “requer a autorização deste E. Superior Tribunal de Justiça para que realize a juntada do comprovante de depósito judicial, cumprindo voluntariamente a obrigação que lhe fora imposta de modo solidário”. É o relatório. Em resumo, a parte ré da demanda, diante do desfecho da controvérsia em sede de recurso especial, reconhece a procedência do pedido e postula autorização para o adimplemento da obrigação de pagar, via depósito judicial. O pedido, contudo, não pode ser atendido nesta sede, tendo em vista que a competência para a execução do título judicial é do juízo de 1º grau (art. 516, II, do CPC/15), para onde os autos serão remetidos tão logo o feito transite em julgado. A competência do STJ para executar títulos judiciais fica restrita às hipóteses de competência originária (art. 516, I, do CPC/15) – hipótese não verificada no caso. Ante o exposto, nego o pedido de depósito judicial perante esta Corte Superior. Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

28/02/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/11/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2021, 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2021, 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões

04/11/2021, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2021, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2021, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 14:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/09/2021, 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/09/2021, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2021, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 00:09

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

26/08/2021, 15:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/08/2021, 15:43

Conclusos para decisão

24/08/2021, 08:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/08/2021, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2021, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2021, 13:35

Julgada Procedente em Parte a Ação

16/08/2021, 12:14

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 16:25

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 22:13

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2021, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2021, 13:16

Proferido Despacho

08/03/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 10:46

Juntada de Petição de Alegações finais

25/02/2021, 19:20

Juntada de Petição de Alegações finais

16/02/2021, 09:30

Juntada de Petição de Alegações finais

04/02/2021, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2020, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2020, 11:53

Decisão

04/12/2020, 18:31

Conclusos para decisão

03/12/2020, 19:04

Conclusos para despacho

24/11/2020, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2020, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2020, 14:40

Ato ordinatório

26/10/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2020, 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2020, 12:34

Concedida a Dilação de Prazo

05/10/2020, 14:03

Conclusos para despacho

22/09/2020, 13:48

Juntada de Outros documentos

22/09/2020, 13:46

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2020, 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2020, 13:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2020, 20:31

Conclusos para despacho

17/08/2020, 07:22

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 19:10

Juntada de Outros documentos

20/07/2020, 12:04

Suspensão do Prazo

14/07/2020, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/07/2020, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2020, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2020, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2020, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 19:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/06/2020, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2020, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2020, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/06/2020, 14:43

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2020, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2020, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2020, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2020, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2020, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2020, 16:57

Juntada de Outros documentos

30/04/2020, 16:54

Suspensão do Prazo

31/03/2020, 01:15

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 23:06

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 22:59

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2020, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 11:09

Juntada de Outros documentos

26/02/2020, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2020, 14:10

Decisão

22/02/2020, 10:10

Conclusos para despacho

18/02/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 10:42

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2019, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2019, 13:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2019, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 15:37

Conclusos para despacho

01/11/2019, 16:35

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 16:34

Juntada de Ofício

30/10/2019, 12:00

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 09:36

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2019, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2019, 13:46

Decisão

09/09/2019, 18:21

Conclusos para decisão

09/09/2019, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 17:02

Juntada de Outros documentos

05/08/2019, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2019, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2019, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2019, 14:39

Juntada de Outros documentos

04/06/2019, 10:32

Juntada de Outros documentos

30/05/2019, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 19:20

Juntada de Outros documentos

30/05/2019, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 17:30

Juntada de Outros documentos

16/05/2019, 13:38

Juntada de Outros documentos

15/05/2019, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2019, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2019, 12:46

Denunciação à Lide Indeferida

06/05/2019, 16:26

Conclusos para despacho

24/04/2019, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 19:30

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2019, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2019, 15:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2019, 14:41

Conclusos para despacho

27/03/2019, 15:01

Juntada de Petição de Réplica

20/03/2019, 15:50

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2019, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2019, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2019, 18:35

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

18/02/2019, 19:12

Conclusos para despacho

14/02/2019, 15:03

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2019, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2019, 15:51

Expedição de Carta.

14/12/2018, 08:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2018, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2018, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2018, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2018, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2018, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2018, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2018, 03:51

Expedição de Carta.

17/10/2018, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2018, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2018, 13:12

Denunciação à Lide Indeferida

27/09/2018, 13:15

Conclusos para decisão

20/09/2018, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2018, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2018, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2018, 14:37

Conclusos para despacho

29/08/2018, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2018, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2018, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2018, 09:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/08/2018, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2018, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2018, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2018, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2018, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/08/2018, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2018, 14:37

Conclusos para despacho

15/08/2018, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2018, 10:21

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 10:19

Juntada de Petição de Réplica

14/08/2018, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2018, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2018, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/07/2018, 11:39

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2018, 11:01

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

19/06/2018, 11:44

Juntada de Outros documentos

19/06/2018, 11:43

Audiência Realizada Inexitosa

19/06/2018, 11:43

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2018, 02:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

12/06/2018, 09:29

Expedição de Carta.

30/05/2018, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2018, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2018, 14:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/05/2018, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2018, 11:40

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2018 10:40:00, 1ª Vara Cível.

02/05/2018, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2018, 13:23

Conclusos para decisão

02/05/2018, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/05/2018, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2018, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2018, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2018, 16:13

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 11:06

TipoProcessoDocumento#550

•16/08/2021, 12:14

Despacho

•08/03/2021, 17:13

Decisão

•04/12/2020, 18:31

Decisão

•05/10/2020, 14:03

Despacho

•25/08/2020, 20:31

Decisão

•22/02/2020, 10:10

Despacho

•19/11/2019, 16:51

Decisão

•09/09/2019, 18:21

Decisão

•06/05/2019, 16:26

Despacho

•03/04/2019, 14:41

Decisão

•18/02/2019, 19:12

Decisão

•27/09/2018, 13:15

Despacho

•30/08/2018, 14:37

Todos os documentos(17)

Decisão

•01/04/2025, 10:49

Decisão

•26/08/2021, 15:54

TipoProcessoDocumento#550

•16/08/2021, 12:14

Despacho

•08/03/2021, 17:13

Decisão

•04/12/2020, 18:31

Decisão

•05/10/2020, 14:03

Despacho

•25/08/2020, 20:31

Decisão

•22/02/2020, 10:10

Despacho

•19/11/2019, 16:51

Decisão

•09/09/2019, 18:21

Decisão

•06/05/2019, 16:26

Despacho

•03/04/2019, 14:41

Decisão

•18/02/2019, 19:12

Decisão

•27/09/2018, 13:15

Despacho

•30/08/2018, 14:37

Despacho

•16/08/2018, 11:30

Decisão

•07/05/2018, 13:30