Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
12/12/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 12/12/2025
12/12/2025, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 892185/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no
17/11/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/11/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0892185 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1940993 - Publicação prevista para 17/11/2025
13/11/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00892185/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1940993/SP
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:58
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892185/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1940993/SP
14/10/2025, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
30/09/2025, 21:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 931637/2025
30/09/2025, 20:11
Protocolizada Petição 931637/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 20:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 892185/2025 -
24/09/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/11/2025, 18:30
EMENTA / ACORDÃO
•10/09/2025, 22:10
13/11/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00892185/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1940993/SP
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:58
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892185/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1940993/SP
14/10/2025, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
30/09/2025, 21:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 931637/2025
30/09/2025, 20:11
Protocolizada Petição 931637/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 20:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 892185/2025 -
24/09/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 892185/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)
22/09/2025, 11:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 892185/2025
22/09/2025, 11:16
Protocolizada Petição 892185/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2025
22/09/2025, 11:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 381094/2025 - AgInt nos EDcl no
15/09/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0381094 - AgInt nos EDcl no REsp 1940993 - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025, 22:10
Não conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00381094/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 1940993/SP
08/09/2025, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 776418/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade só é aceita nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
26/08/2025, 14:33
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 776418/2025
25/08/2025, 18:21
Protocolizada Petição 776418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025
25/08/2025, 17:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:07
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381094/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 1940993/SP
13/08/2025, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
30/05/2025, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482168/2025
28/05/2025, 19:11
Protocolizada Petição 482168/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2025
28/05/2025, 18:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2025 Petição Nº 381094/2025 -
07/05/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 381094/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)
01/05/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 381094/2025
30/04/2025, 21:41
Protocolizada Petição 381094/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207033 - EDcl no REsp 1940993 - Publicação prevista para 03/04/2025
01/04/2025, 02:10
Embargos de Declaração de DUBLE EDITORIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00207033 - EDcl no REsp 1940993
01/04/2025, 02:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
23/03/2025, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241543/2025
21/03/2025, 18:01
Protocolizada Petição 241543/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025
21/03/2025, 17:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 207033/2025 -
14/03/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:31
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 207033/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)
12/03/2025, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 207033/2025
12/03/2025, 19:01
Protocolizada Petição 207033/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025
12/03/2025, 18:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 01:40
Não conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA
27/02/2025, 01:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 394428/2023
02/05/2023, 16:01
Protocolizada Petição 394428/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2023
02/05/2023, 15:56
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1138496/2021
15/12/2021, 16:51
Protocolizada Petição 1138496/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/12/2021
15/12/2021, 16:41
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 09/12/2021
09/12/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
07/12/2021, 19:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 09/12/2021)
07/12/2021, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, OAB/MG 128887, signatário da petição nº 1113536/2021, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
07/12/2021, 17:43
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1113536/2021
07/12/2021, 17:01
Protocolizada Petição 1113536/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2021
07/12/2021, 16:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
26/05/2021, 18:43
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1395485)
26/05/2021, 18:35
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2021, 20:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0124728 - TutPrv no AREsp 1395485 - Publicação prevista para 30/04/2021
29/04/2021, 06:10
Não Concedida a Antecipação de tutela - Petição Nº 2020/00124728 - TutPrv no AREsp 1395485
29/04/2021, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
25/03/2021, 12:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021 Petição Nº 574555/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no
02/03/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2021, 19:23
Embargos de Declaração de DUBLE EDITORIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2019/00574555 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1395485
27/02/2021, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0574555 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1395485 - Publicação prevista para 02/03/2021
27/02/2021, 12:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/03/2020, 09:46
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 124728/2020
09/03/2020, 09:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
09/03/2020, 09:31
Ato ordinatório praticado (Petição 124728/2020 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
09/03/2020, 08:03
Protocolizada Petição 124728/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/03/2020
06/03/2020, 19:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
27/09/2019, 11:47
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 606306/2019 (Juntada automática)
20/09/2019, 18:39
Protocolizada Petição 606306/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2019
20/09/2019, 18:39
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2019 Petição Nº 574555/2019 -
13/09/2019, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
12/09/2019, 19:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 574555/2019. Publicação prevista para 13/09/2019)
12/09/2019, 16:58
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 574555/2019 (Juntada automática)
10/09/2019, 20:52
Protocolizada Petição 574555/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2019
10/09/2019, 20:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019 Petição Nº 68386/2019 - AgInt nos EDcl no
03/09/2019, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2019, 18:48
Conheço do agravo de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA para determinar sua autuação como Recurso Especial
30/08/2019, 20:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0068386 - AgInt nos EDcl no AREsp 1395485 - Publicação prevista para 03/09/2019
30/08/2019, 20:56
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
25/04/2019, 17:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 227152/2019
25/04/2019, 16:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
24/04/2019, 20:05
Ato ordinatório praticado (Petição 227152/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
24/04/2019, 18:17
Protocolizada Petição 227152/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2019
24/04/2019, 17:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/04/2019, 10:45
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
22/04/2019, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/04/2019, 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com r. despacho retro
15/04/2019, 08:43
Determinada a distribuição do feito
15/04/2019, 08:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
21/03/2019, 15:14
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 138209/2019 (Juntada Automática)
18/03/2019, 18:16
Protocolizada Petição 138209/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2019
18/03/2019, 18:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2019 Petição Nº 68386/2019 -
21/02/2019, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/02/2019, 19:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 68386/2019. Publicação prevista para 21/02/2019)
19/02/2019, 21:45
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 68386/2019 (Juntada Automática)
18/02/2019, 15:53
Protocolizada Petição 68386/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2019