Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
25/04/2025, 20:33
Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025, 20:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1115094/2024 - AgInt nos EDcl no
27/03/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115094 - AgInt nos EDcl no AREsp 2768576 - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 18:30
Conhecido o recurso de HEBERT GILSO WERKA e SALETE GROSSKOPF WERKA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01115094/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2768576/SC
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)
13/03/2025, 10:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:19
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115094/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2768576/SC
06/03/2025, 14:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 11:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
05/03/2025, 08:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1115094/2024 - AgInt nos EDcl no
05/03/2025, 00:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/03/2025, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/02/2025, 22:20
25/03/2025, 18:30
Conhecido o recurso de HEBERT GILSO WERKA e SALETE GROSSKOPF WERKA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01115094/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2768576/SC
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)
13/03/2025, 10:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:19
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115094/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2768576/SC
06/03/2025, 14:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 11:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
05/03/2025, 08:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1115094/2024 - AgInt nos EDcl no
05/03/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115094 - AgInt nos EDcl no AREsp 2768576 - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025, 22:20
Determinada a distribuição do feito
26/02/2025, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/02/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para WILSON PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1115094/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 609.
21/02/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para GLADINHA CARMEN SUSSENBACH apresentar resposta à petição n. 1115094/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 609.
21/02/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para MARCOS SUSSENBACH apresentar resposta à petição n. 1115094/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 609.
21/02/2025, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1115094/2024 -
18/12/2024, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1115094/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)
16/12/2024, 15:57
Juntada de Certidão : Certifico que VIVIANE LANGER PEREIRA, parte agravada, está sem representação nos autos.
16/12/2024, 15:57
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1115094/2024
16/12/2024, 09:21
Protocolizada Petição 1115094/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976881 - EDcl no AREsp 2768576 - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024, 21:10
Embargos de Declaração de HEBERT GILSO WERKA e SALETE GROSSKOPF WERKA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00976881 - EDcl no AREsp 2768576
21/11/2024, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/11/2024, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para WILSON PEREIRA apresentar resposta à petição n. 976881/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 589.
14/11/2024, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para GLADINHA CARMEN SUSSENBACH apresentar resposta à petição n. 976881/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 589.
14/11/2024, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para MARCOS SUSSENBACH apresentar resposta à petição n. 976881/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 589.
14/11/2024, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 976881/2024 -
06/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 976881/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)
04/11/2024, 19:41
Juntada de Certidão : Certifico que VIVIANE LANGER PEREIRA, parte agravada, está sem representação nos autos.
04/11/2024, 19:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 976881/2024
04/11/2024, 18:11
Protocolizada Petição 976881/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2024
04/11/2024, 17:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
29/10/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024, 18:31
Não conhecido o recurso de HEBERT GILSO WERKA e SALETE GROSSKOPF WERKA
25/10/2024, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
25/10/2024, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/10/2024, 14:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/10/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA