Procedimento Comum Cível 0006378-47.2012.8.16.0028 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Colombo

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/04/2026, 17:36

DESAPENSADO DO PROCESSO 0004820-40.2012.8.16.0028

15/04/2026, 17:36

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

15/04/2026, 14:56

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2026, 14:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/04/2026, 12:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/04/2026, 12:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/05/2025

01/04/2026, 12:06

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

05/08/2025, 00:39

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FATIMA SANTOS

05/08/2025, 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/07/2025, 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/07/2025, 00:11

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/07/2025, 14:22

RECEBIDOS OS AUTOS

04/07/2025, 14:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2025, 14:19

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/07/2025, 14:15

Todas as movimentações(100)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/04/2026, 17:36

DESAPENSADO DO PROCESSO 0004820-40.2012.8.16.0028

15/04/2026, 17:36

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

15/04/2026, 14:56

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2026, 14:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/04/2026, 12:15

Documentos

Sentença

•10/12/2020, 18:38

Sentença

•19/11/2020, 20:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/04/2026, 12:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/05/2025

01/04/2026, 12:06

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

05/08/2025, 00:39

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FATIMA SANTOS

05/08/2025, 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/07/2025, 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/07/2025, 00:11

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/07/2025, 14:22

RECEBIDOS OS AUTOS

04/07/2025, 14:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2025, 14:19

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/07/2025, 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2025, 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2025, 14:12

JUNTADA DE ACÓRDÃO

04/07/2025, 14:12

RECEBIDOS OS AUTOS

13/05/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2791989/PR (2024/0427918-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791989/PR (2024/0427918-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2791989/PR (2024/0427918-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

19/02/2024, 15:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

04/09/2023, 08:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

01/03/2021, 17:33

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/02/2021, 08:27

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2021, 08:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/02/2021, 08:17

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/02/2021, 13:09

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/02/2021, 13:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

25/02/2021, 17:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2021, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2021, 14:56

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/02/2021, 14:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

09/02/2021, 08:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/12/2020, 00:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/12/2020, 17:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/12/2020, 17:40

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/12/2020, 14:31

RECEBIDOS OS AUTOS

11/12/2020, 14:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/12/2020, 14:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/12/2020, 18:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2020, 18:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2020, 18:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

10/12/2020, 18:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/12/2020, 14:57

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

10/12/2020, 14:57

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/12/2020, 16:12

RECEBIDOS OS AUTOS

09/12/2020, 16:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2020, 16:09

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/12/2020, 15:46

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/12/2020, 15:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

09/12/2020, 15:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2020, 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/12/2020, 14:33

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/12/2020, 14:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/12/2020, 16:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/12/2020, 00:06

JUNTADA DE CIÊNCIA

20/11/2020, 10:26

RECEBIDOS OS AUTOS

20/11/2020, 10:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/11/2020, 10:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/11/2020, 10:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/11/2020, 10:02

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/11/2020, 06:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/11/2020, 06:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/11/2020, 06:36

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

19/11/2020, 20:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

19/11/2020, 13:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/10/2020, 09:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/10/2020, 00:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/10/2020, 15:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/10/2020, 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2020, 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2020, 16:38

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

15/10/2020, 16:38

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

15/10/2020, 16:35

PROCESSO SUSPENSO

24/05/2017, 12:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/05/2017, 12:18

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

24/11/2016, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

16/08/2016, 00:47

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

16/08/2016, 00:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2016, 17:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/07/2016, 17:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/07/2016, 17:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/07/2016, 17:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/07/2016, 17:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/06/2015, 15:37

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

22/01/2015, 19:12

RECEBIDOS OS AUTOS

22/01/2015, 19:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/11/2014, 12:29

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

09/04/2014, 18:17

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2014, 18:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/03/2014, 13:36

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

28/09/2012, 15:40

APENSADO AO PROCESSO 0004820-40.2012.8.16.0028

12/09/2012, 15:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/09/2012, 18:20

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/08/2012, 13:57

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2012, 13:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/07/2012, 09:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

24/07/2012, 09:34