Procedimento Comum Cível 1000018-98.2017.8.26.0263 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2017

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Itai

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2026, 11:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2026 03:00:00, Vara Única.

02/02/2026, 13:48

Juntada de Ofício

12/11/2025, 11:17

Todas as movimentações(169)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:13

Decisão

•03/02/2026, 11:23

16/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2026, 11:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2026 03:00:00, Vara Única.

02/02/2026, 13:48

Juntada de Ofício

12/11/2025, 11:17

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 09:31

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

20/05/2025, 19:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/05/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2758096/SP (2024/0363124-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: AGROPECUARIA FAZENDA SAO SEBASTIAO LTDA AGRAVANTE: TCG TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADOS: RONALDO MARIANI BITTENCOURT - MG053508 LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277 DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG269103 AGRAVADO: ONOR DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADOS: BRUNO YAMAOKA POPPI - SP253824 RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2758096/SP (2024/0363124-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: AGROPECUARIA FAZENDA SAO SEBASTIAO LTDA AGRAVANTE: TCG TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADOS: RONALDO MARIANI BITTENCOURT - MG053508 LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277 DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG269103 AGRAVADO: ONOR DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADOS: BRUNO YAMAOKA POPPI - SP253824 RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2758096/SP (2024/0363124-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGROPECUARIA FAZENDA SAO SEBASTIAO LTDA AGRAVANTE: TCG TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADOS: RONALDO MARIANI BITTENCOURT - MG053508 LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277 DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG269103 AGRAVADO: ONOR DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADOS: BRUNO YAMAOKA POPPI - SP253824 RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/11/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2022, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2022, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/10/2022, 11:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/09/2022, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2022, 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2022, 00:11

Julgada improcedente a ação

30/08/2022, 17:01

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2022, 21:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2022, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2022, 10:45

Juntada de Outros documentos

02/03/2022, 09:46

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2022, 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 10:32

Decisão

02/02/2022, 10:16

Conclusos para decisão

31/01/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 09:55

Juntada de Petição de Alegações finais

09/10/2021, 06:37

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 17:09

Decisão

24/09/2021, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2021, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2021, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2021, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2021, 14:14

Decisão

26/07/2021, 17:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2021 03:30:00, Vara Única.

26/07/2021, 16:37

Conclusos para despacho

07/04/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2021, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2021, 11:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2021, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2021, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 21:08

Conclusos para despacho

24/03/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 17:19

Proferido Despacho

19/03/2021, 17:11

Conclusos para despacho

15/03/2021, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2021, 14:17

Proferido Despacho

12/03/2021, 11:13

Conclusos para despacho

10/03/2021, 18:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/04/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões

08/03/2019, 11:11

Suspensão do Prazo

06/03/2019, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2019, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2019, 10:24

Ato ordinatório

11/02/2019, 11:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/02/2019, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2019, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2019, 14:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

21/01/2019, 09:30

Conclusos para julgamento

11/07/2018, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2018, 17:21

Expedição de Certidão.

22/06/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

18/06/2018, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2018, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2018, 14:06

Proferido Despacho

04/04/2018, 15:57

Conclusos para julgamento

31/01/2018, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2017, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2017, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2017, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2017, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2017, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2017, 09:47

Ato ordinatório

04/12/2017, 10:41

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2017, 17:12

Juntada de Carta precatória

28/11/2017, 11:23

Juntada de Carta precatória

22/11/2017, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2017, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2017, 09:04

Ato ordinatório

09/11/2017, 15:02

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2017, 14:36

Juntada de Carta precatória

17/10/2017, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2017, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2017, 11:31

Ato ordinatório

19/07/2017, 10:56

Expedição de Carta precatória.

19/07/2017, 10:53

Expedição de Carta precatória.

19/07/2017, 10:53

Juntada de Certidão

07/07/2017, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2017, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2017, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2017, 11:51

Proferido Despacho

21/06/2017, 11:09

Conclusos para despacho

20/06/2017, 14:08

Juntada de Outros documentos

14/06/2017, 16:23

Expedição de Certidão.

14/06/2017, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2017, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2017, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2017, 10:33

Proferido Despacho

19/05/2017, 12:30

Conclusos para despacho

18/05/2017, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2017, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2017, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2017, 10:16

Proferido Despacho

23/03/2017, 18:16

Conclusos para decisão

07/03/2017, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2017, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2017, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/02/2017, 19:09

Expedição de Ofício.

16/02/2017, 19:09

Proferido Despacho

16/02/2017, 19:09

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2017, 09:23

Conclusos para decisão

10/02/2017, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2017, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2017, 14:11

Decisão

09/02/2017, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 17:32

Conclusos para decisão

03/02/2017, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2017, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2017, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2017, 13:42

Ato ordinatório

30/01/2017, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2017, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2017, 13:47

Proferido Despacho

19/01/2017, 17:24

Conclusos para decisão

18/01/2017, 15:02

Distribuído por dependência

17/01/2017, 13:04

Despacho

•19/08/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:08

Sentença

•30/08/2022, 17:01

Despacho

•10/05/2022, 10:45

Decisão

•02/02/2022, 10:16

Termo de Audiência

•24/09/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:14

Decisão

•26/07/2021, 17:39

Despacho

•29/03/2021, 11:41

Despacho

•19/03/2021, 17:11

Despacho

•12/03/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 11:29

Sentença

•21/01/2019, 09:30

Todos os documentos(26)

Decisão

•16/03/2026, 14:13

Decisão

•03/02/2026, 11:23

Despacho

•19/08/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:08

Sentença

•30/08/2022, 17:01

Despacho

•10/05/2022, 10:45

Decisão

•02/02/2022, 10:16

Termo de Audiência

•24/09/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:14

Decisão

•26/07/2021, 17:39

Despacho

•29/03/2021, 11:41

Despacho

•19/03/2021, 17:11

Despacho

•12/03/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 11:29

Sentença

•21/01/2019, 09:30

Despacho

•04/04/2018, 15:57

Ato Ordinatório

•04/12/2017, 10:41

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 15:02

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 10:56

Despacho

•21/06/2017, 11:09

Despacho

•19/05/2017, 12:30

Despacho

•23/03/2017, 18:16

Despacho

•16/02/2017, 19:09

Decisão

•09/02/2017, 09:28

Ato Ordinatório

•30/01/2017, 10:39

Despacho

•19/01/2017, 17:24