Procedimento Comum Cível 0013026-92.2013.8.13.0480 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2013

Valor da Causa

R$ 103.795,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALEXANDRE JOSE NORONHA NETO

CPF

Autor

ROSIMERE GONCALVES CAIXETA

CPF

Autor

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PATOS DE MINAS I - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:58

Expedição de Certidão de Baixa.

24/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão da contadoria

11/11/2025, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NORONHA NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PATOS DE MINAS I - SPE LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de ROSIMERE GONCALVES CAIXETA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:48

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 09:31

Recebidos os autos

30/09/2025, 02:45

Conclusos para decisão

30/09/2025, 02:45

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:58

Expedição de Certidão de Baixa.

24/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão da contadoria

11/11/2025, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 13:07

Documentos 2ª instância

•30/09/2025, 02:45

11/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NORONHA NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PATOS DE MINAS I - SPE LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de ROSIMERE GONCALVES CAIXETA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:48

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 09:31

Recebidos os autos

30/09/2025, 02:45

Conclusos para decisão

30/09/2025, 02:45

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

30/09/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857056/MG (2025/0042231-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PATOS DE MINAS I - SPE LTDA ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655 AGRAVADO: ROSIMERE GONCALVES CAIXETA AGRAVADO: ALEXANDRE JOSE NORONHA NETO ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO CUNHA - MG034659 ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE - MG122833 LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ - MG143814 ANA BEATRIZ ANTUNES BORGES - MG217261 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

28/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/07/2023, 14:44

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/05/2023, 14:45

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 09:34

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NORONHA NETO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 10:31

Decorrido prazo de ROSIMERE GONCALVES CAIXETA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 12:49

Juntada de Petição de apelação

13/09/2022, 18:59

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2022, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2022, 09:08

Juntada de Petição de apelação

24/08/2022, 18:38

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2022, 14:13

Conclusos para despacho

25/05/2022, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2022, 13:22

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NORONHA NETO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:08

Decorrido prazo de ROSIMERE GONCALVES CAIXETA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:08

Juntada de Petição de impugnação

07/02/2022, 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 13:00

Juntada de Petição de Habilitação

01/02/2022, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2022, 08:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2022, 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2022, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 14:42

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2022, 15:02

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 10:30

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 16:13

Juntada de certidão decurso de prazo

05/10/2021, 16:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NORONHA NETO em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:40

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PATOS DE MINAS I - SPE LTDA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:40

Decorrido prazo de ROSIMERE GONCALVES CAIXETA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 14:05

Outras Decisões

19/08/2021, 16:55

Conclusos para despacho

24/03/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 13:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NORONHA NETO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NORONHA NETO em 28/01/2021 23:59:59.

05/02/2021, 04:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NORONHA NETO em 28/01/2021 23:59:59.

03/02/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

24/01/2021, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 17:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/12/2020, 09:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2020, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2020, 15:31

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2020, 13:38

Documentos 2ª instância

•30/09/2025, 02:45

Documentos 2ª instância

•30/09/2025, 02:45

Despacho

•16/10/2022, 09:28

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 18:38

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 18:38

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 18:38

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 18:38

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 18:38

Intimação

•11/08/2022, 11:20

Intimação

•11/08/2022, 11:20

Intimação

•11/08/2022, 11:20

Decisão

•03/08/2022, 14:13

Despacho

•09/05/2022, 13:22

Todos os documentos(31)

Despacho

•30/09/2025, 13:07

Documentos 2ª instância

•30/09/2025, 02:45

Documentos 2ª instância

•30/09/2025, 02:45

Documentos 2ª instância

•30/09/2025, 02:45

Despacho

•16/10/2022, 09:28

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 18:38

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 18:38

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 18:38

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 18:38

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 18:38

Intimação

•11/08/2022, 11:20

Intimação

•11/08/2022, 11:20

Intimação

•11/08/2022, 11:20

Decisão

•03/08/2022, 14:13

Despacho

•09/05/2022, 13:22

Intimação

•18/01/2022, 14:42

Intimação

•18/01/2022, 14:42

Intimação

•18/01/2022, 14:42

Sentença

•17/01/2022, 15:02

Outros documentos

•06/10/2021, 10:30

Intimação

•24/08/2021, 14:05

Intimação

•24/08/2021, 14:05

Intimação

•24/08/2021, 14:05

Decisão

•19/08/2021, 16:55

Despacho

•15/12/2020, 13:38

Decisão

•15/12/2020, 13:38

Despacho

•15/12/2020, 13:38

Despacho

•15/12/2020, 13:38

Despacho

•15/12/2020, 13:38

Despacho

•15/12/2020, 13:38

Despacho

•15/12/2020, 13:38