Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 08/08/2025
08/08/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202303992280. Publicação prevista para 08/08/2025)
06/08/2025, 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
29/07/2025, 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
29/07/2025, 18:08
Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO
29/07/2025, 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28/07/2025, 15:53
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
01/07/2025, 18:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).
31/03/2025, 18:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 11375/DF (2023/0399228-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: MARCELLO LAVENERE MACHADO ADVOCACIA
ADVOGADO: MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - DF001120A
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DESPACHO Trata-se de precatório oriundo da ExeAR 4365 (201400465767), expedido em favor de MARCELLO LAVENERE MACHADO ADVOCACIA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome do beneficiário em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/02/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento
26/02/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025, 21:30
Documentos
Despacho
•28/07/2025, 15:31
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/02/2025, 21:30
06/08/2025, 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
29/07/2025, 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
29/07/2025, 18:08
Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO
29/07/2025, 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28/07/2025, 15:53
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
01/07/2025, 18:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).
31/03/2025, 18:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 11375/DF (2023/0399228-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: MARCELLO LAVENERE MACHADO ADVOCACIA
ADVOGADO: MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - DF001120A
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DESPACHO Trata-se de precatório oriundo da ExeAR 4365 (201400465767), expedido em favor de MARCELLO LAVENERE MACHADO ADVOCACIA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome do beneficiário em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/02/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento
26/02/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
26/02/2025, 19:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 10/05/2024
10/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte
09/05/2024, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 10/05/2024)
09/05/2024, 17:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/12/2023, 14:17
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1180865/2023
05/12/2023, 14:06
Protocolizada Petição 1180865/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023
05/12/2023, 13:34
Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 635 nos autos da ExeAR 4365/DF (2014/0046576-7), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.
30/11/2023, 12:56
Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 08/11/2023
08/11/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos
07/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202303992280. Publicação prevista para 08/11/2023)
07/11/2023, 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
31/10/2023, 14:40
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ