Precatório 0433741-06.2023.3.00.0000 - STJ

Precatório 0433741-06.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 509592/2026

21/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 509592/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2026

21/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432658/2026

05/05/2026, 12:21

Protocolizada Petição 432658/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 165.

22/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 165.

13/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 55984 e em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 165/166, certifico a retificação da autuação para incluir JUÇARA LIMA MENDES PINTO, SIMONE LIMA MENDES PINTO, SERGIO LIMA MENDES PINTO e SILVIA LIMA MENDES PINTO como interessados.

20/02/2026, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1147973/2025 - PET

19/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:03

Deferido o pedido de MARIO SERGIO MENDES PINTO - ESPÓLIO e MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS parcialmente.

12/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1147973 - PET no Prc 11464 - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

10/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1147973/2025

25/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1147973/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 15:04

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 48010 e à decisão de fl. 122, certifico a retificação da autuação para incluir o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de MARIO SERGIO MENDES PINTO.

29/09/2025, 09:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 20:40