Procedimento Comum Cível 1055829-76.2019.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Fortes Barbosa 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Fortes Barbosa 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fortes Barbosa 3° Grau · TJSP · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

THE CONCEPT FOUNDATION

Autor

CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS

CNPJ

Reu

MABRA FARMACEUTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELINO BENTO DE SOUZA

OAB/SP 108745·CPF·Representa: Autor

CELINO BENTO DE SOUZA

OAB/SP 108745·Representa: Autor

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA

OAB/SP 122941·Representa: Réu

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA

OAB/SP 122941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

14/11/2025, 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/10/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 15:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão

24/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 01:02

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 01:19

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

14/11/2025, 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/10/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 15:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 15:11

Decisão

•16/05/2025, 17:58

24/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão

24/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 01:02

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2025, 04:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2025, 17:58

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:55

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2528347/SP (2023/0454738-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA EMBARGANTE: MABRA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA - SP122941 EMBARGADO: THE CONCEPT FOUNDATION ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS GONÇALVES JUNIOR - SP107645 CELINO BENTO DE SOUZA - SP108745 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2528347/SP (2023/0454738-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA EMBARGANTE: MABRA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA - SP122941 EMBARGADO: THE CONCEPT FOUNDATION ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS GONÇALVES JUNIOR - SP107645 CELINO BENTO DE SOUZA - SP108745 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

28/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/02/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2021, 00:32

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2021, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2021, 13:54

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

16/12/2021, 13:38

Conclusos para decisão

15/12/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 11:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/11/2021, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2021, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2021, 14:18

Decisão

17/11/2021, 22:41

Conclusos para decisão

09/11/2021, 12:20

Conclusos para despacho

03/11/2021, 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2021, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2021, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/09/2021, 18:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/08/2021, 20:02

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2021, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2021, 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/08/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 15:20

Conclusos para decisão

11/04/2021, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 19:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/04/2021, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2021, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2021, 01:34

Decisão

01/04/2021, 19:30

Conclusos para decisão

31/03/2021, 15:52

Conclusos para despacho

31/03/2021, 15:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/03/2021, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2021, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2021, 12:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

24/03/2021, 14:50

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 19:40

Conclusos para despacho

21/07/2020, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 20:36

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2020, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2020, 10:02

Decisão de Saneamento do Processo

20/06/2020, 23:19

Conclusos para julgamento

07/05/2020, 15:53

Conclusos para despacho

06/12/2019, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2019, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2019, 09:54

Decisão

11/11/2019, 19:19

Conclusos para decisão

08/11/2019, 20:25

Conclusos para despacho

04/11/2019, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2019, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2019, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

30/09/2019, 16:57

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2019, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2019, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2019, 09:59

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

02/09/2019, 11:31

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2019, 23:55

Juntada de Outros documentos

30/08/2019, 23:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2019, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2019, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2019, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2019, 11:52

Expedição de Carta.

30/07/2019, 18:30

Expedição de Carta.

30/07/2019, 18:30

Recebida a Petição Inicial

30/07/2019, 18:29

Conclusos para decisão

30/07/2019, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2019, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2019, 13:31

Decisão

10/07/2019, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 16:48

Conclusos para decisão

02/07/2019, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2019, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2019, 10:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2019, 18:54

Conclusos para decisão

14/06/2019, 17:30

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 17:29

Realizado cálculo de custas

14/06/2019, 17:17

Realizado cálculo de custas

14/06/2019, 17:15

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 18:15

Decisão

•28/04/2025, 15:29

Decisão

•16/12/2021, 13:38

Decisão

•17/11/2021, 22:41

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 18:03

Decisão

•04/08/2021, 14:08

Decisão

•01/04/2021, 19:30

Sentença

•24/03/2021, 14:50

Decisão

•20/06/2020, 23:19

Decisão

•11/11/2019, 19:19

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 16:57

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 11:31

Decisão

•30/07/2019, 18:29

Decisão

•10/07/2019, 12:26

Todos os documentos(16)

Decisão

•24/09/2025, 15:11

Decisão

•16/05/2025, 17:58

Decisão

•28/04/2025, 15:29

Decisão

•16/12/2021, 13:38

Decisão

•17/11/2021, 22:41

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 18:03

Decisão

•04/08/2021, 14:08

Decisão

•01/04/2021, 19:30

Sentença

•24/03/2021, 14:50

Decisão

•20/06/2020, 23:19

Decisão

•11/11/2019, 19:19

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 16:57

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 11:31

Decisão

•30/07/2019, 18:29

Decisão

•10/07/2019, 12:26

Decisão

•14/06/2019, 18:54