Embargos de Divergência em Recurso Especial 0283134-25.2009.8.13.0280 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0283134-25.2009.8.13.0280 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/03/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 967421/2024 - AgInt

05/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 1918204/MG (2021/0022090-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: DIEGO CALDEIRA MENDES AGRAVANTE: LEONARDO CALDEIRA MENDES AGRAVANTE: NORMA ROSALI CALDEIRA MENDES ADVOGADO: ADRIANO CAMPOS CALDEIRA - MG055141 AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0967421 - AgInt nos EREsp 1918204 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 20:50

Conhecido o recurso de DIEGO CALDEIRA MENDES, LEONARDO CALDEIRA MENDES e NORMA ROSALI CALDEIRA MENDES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00967421/2024 - AgInt nos EREsp 1918204/MG

25/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

19/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:19

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967421/2024 - AgInt nos EREsp 1918204/MG

17/12/2024, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055454/2024

28/11/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1055454/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2024

28/11/2024, 10:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 967421/2024 -

05/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024, 18:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 967421/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0967421 - AgInt nos EREsp 1918204 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de DIEGO CALDEIRA MENDES, LEONARDO CALDEIRA MENDES e NORMA ROSALI CALDEIRA MENDES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00967421/2024 - AgInt nos EREsp 1918204/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967421/2024 - AgInt nos EREsp 1918204/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055454/2024

Protocolizada Petição 1055454/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 967421/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Todas as movimentações(91)