Recurso Especial 0034165-41.2018.8.19.0001 - STJ

Recurso Especial 0034165-41.2018.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo em 10/04/2024 para recurso

02/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193849/2024

13/03/2024, 19:51

Protocolizada Petição 193849/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

12/03/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:48

Julgado improcedente o pedido de ALESSANDRA CARLOS VIEIRA XAVIER, ANTENOR MARCONIO ARAUJO DA CUNHA, ARI XAVIER PEREIRA, DIANA CARLOS VIEIRA XAVIER, I X C (MENOR), SIRLEY CARLOS VIEIRA XAVIER e TAIANE XAVIER ARAUJO indefiro o pedido formulado no Expediente Avulso PET 00170046 (fls. 02/14e).

11/03/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024, 13:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição (Expediente Avulso)

08/03/2024, 12:24

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para oportunizar o processamento da petição n. 00170046/2024 (PET), juntada às e-STJ fls. 2/12-Av1.

08/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de nº 170046/2024 (Expediente Avulso)

08/03/2024, 12:19

Protocolizada Petição 170046/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2024

07/03/2024, 12:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/05/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 26/05/2023

30/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426830/2023

09/05/2023, 14:46

Protocolizada Petição 426830/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2024, 13:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/04/2023, 06:16

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Partes do Processo(9)