Habeas Corpus 0435347-35.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0435347-35.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181218/2025

06/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 181218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1042506/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961360/CE (2024/0435347-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA - CE022998 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042506 - AgRg no HC 961360 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01042506/2024 - AgRg no HC 961360/CE

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:29

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042506/2024 - AgRg no HC 961360/CE

16/12/2024, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042891/2024

25/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1042891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 15:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 15:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181218/2025

Protocolizada Petição 181218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1042506/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042506 - AgRg no HC 961360 - Publicação prevista para 05/03/2025

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01042506/2024 - AgRg no HC 961360/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042506/2024 - AgRg no HC 961360/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042891/2024

Protocolizada Petição 1042891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

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