Cumprimento de sentença 0307882-34.2014.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

R$ 19.257,51

Órgão julgador

Vara de Acidentes do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

VALDEIR SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ARIANA DE SOUSA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALDEIR SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849027/BA (2025/0030530-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALDEIR SANTOS VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição

19/07/2022, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.

28/06/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 09:25

Comunicação eletrônica

21/06/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 13:57

Devolvidos os autos

07/06/2022, 00:47

Baixa Definitiva

26/10/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

26/10/2021, 00:00

Recebimento

23/05/2019, 00:00

Recebimento

20/11/2018, 00:00

Petição

06/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2018, 00:00

Petição

24/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2018, 00:00

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849027/BA (2025/0030530-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALDEIR SANTOS VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição

19/07/2022, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.

28/06/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:13

Comunicação eletrônica

21/06/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 13:57

Devolvidos os autos

07/06/2022, 00:47

Baixa Definitiva

26/10/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

26/10/2021, 00:00

Recebimento

23/05/2019, 00:00

Recebimento

20/11/2018, 00:00

Petição

06/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2018, 00:00

Petição

24/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2018, 00:00

Publicação

15/08/2018, 00:00

Recebimento

08/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

05/10/2017, 00:00

Petição

16/05/2017, 00:00

Petição

13/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2017, 00:00

Recebimento

15/12/2016, 00:00

Publicação

24/10/2016, 00:00

Mero expediente

15/10/2016, 00:00

Recebimento

14/10/2016, 00:00

Publicação

24/05/2016, 00:00

Antecipação de tutela

19/05/2016, 00:00

Petição

21/03/2016, 00:00

Petição

23/11/2015, 00:00

Petição

27/08/2015, 00:00

Recebimento

12/03/2015, 00:00

Petição

10/03/2015, 00:00

Petição

10/03/2015, 00:00

Publicação

26/02/2015, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2015, 00:00

Petição

25/02/2015, 00:00

Recebimento

24/02/2015, 00:00

Publicação

13/03/2014, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2014, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/03/2014, 00:00

Remessa

25/02/2014, 00:00

Recebimento

25/02/2014, 00:00

Petição

•19/08/2025, 14:15

Decisão

•01/07/2025, 07:11

Decisão

•30/06/2025, 20:02

Decisão

•03/02/2025, 13:28

Decisão

•31/01/2025, 16:41

Decisão

•06/09/2024, 14:04

Decisão

•06/09/2024, 10:04

Acórdão

•11/03/2024, 23:04

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:29

Sentença

•24/07/2023, 09:50

Sentença

•21/07/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:57

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:13

Petição

•19/08/2025, 14:15

Decisão

•01/07/2025, 07:11

Decisão

•30/06/2025, 20:02

Decisão

•03/02/2025, 13:28

Decisão

•31/01/2025, 16:41

Decisão

•06/09/2024, 14:04

Decisão

•06/09/2024, 10:04

Acórdão

•11/03/2024, 23:04

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:29

Sentença

•24/07/2023, 09:50

Sentença

•21/07/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 00:47

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 00:47