Procedimento Comum Cível 0843585-23.2017.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 65.081,29

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

RAFI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 014608·CPF·Representa: Autor

CELSO UMBERTO LUCHESI

OAB/SP 076458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/12/2025, 20:34

Decorrido prazo de CELSO UMBERTO LUCHESI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 13:28

Determinado o arquivamento definitivo

23/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

05/08/2025, 17:41

Juntada de Certidão

05/08/2025, 17:40

Juntada de petição

26/06/2025, 09:52

Juntada de despacho

25/06/2025, 16:42

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860652/MA (2025/0047927-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA - MA015276A AGRAVADO: RAFI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADOS: BRUNO ROCIO ROCHA - MA014608 ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES - MA017727 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/07/2021, 11:08

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:06

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

23/12/2025, 20:34

Decorrido prazo de CELSO UMBERTO LUCHESI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 26/11/2025.

Documentos

Decisão

•23/11/2025, 17:36

Petição

•26/06/2025, 09:52

26/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 13:28

Determinado o arquivamento definitivo

23/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

05/08/2025, 17:41

Juntada de Certidão

05/08/2025, 17:40

Juntada de petição

26/06/2025, 09:52

Juntada de despacho

25/06/2025, 16:42

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860652/MA (2025/0047927-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA - MA015276A AGRAVADO: RAFI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADOS: BRUNO ROCIO ROCHA - MA014608 ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES - MA017727 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/07/2021, 11:08

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:06

Juntada de contrarrazões

20/07/2021, 14:55

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:28

Juntada de petição

28/06/2021, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 12:35

Juntada de Ato ordinatório

28/06/2021, 12:33

Juntada de apelação

28/06/2021, 11:50

Juntada de contrarrazões

28/06/2021, 11:45

Decorrido prazo de CELSO UMBERTO LUCHESI em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:46

Decorrido prazo de CELSO UMBERTO LUCHESI em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:47

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:29

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:32

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 13:09

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2021, 13:08

Juntada de apelação cível

07/06/2021, 20:22

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 18:41

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2021, 15:01

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 18:08

Juntada de certidão

12/05/2021, 18:05

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/08/2020 10:48 6ª Vara Cível de São Luís.

11/01/2021, 21:54

Decorrido prazo de CELSO UMBERTO LUCHESI em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:54

Juntada de petição

04/11/2020, 21:12

Juntada de petição

22/10/2020, 14:05

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:45

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 14:47

Juntada de ato ordinatório

13/10/2020, 11:38

Juntada de petição

08/10/2020, 09:26

Juntada de petição

06/10/2020, 22:44

Juntada de certidão

26/08/2020, 09:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/04/2020 09:08 6ª Vara Cível de São Luís .

25/08/2020, 15:48

Juntada de certidão

25/08/2020, 09:23

Juntada de petição

24/08/2020, 18:05

Juntada de petição

24/08/2020, 08:52

Juntada de certidão

21/08/2020, 15:11

Juntada de certidão

20/08/2020, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 16:41

Conclusos para decisão

20/08/2020, 16:13

Juntada de certidão

20/08/2020, 16:13

Juntada de petição

18/08/2020, 19:54

Juntada de petição

17/08/2020, 19:01

Decorrido prazo de CELSO UMBERTO LUCHESI em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:12

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:12

Decorrido prazo de CELSO UMBERTO LUCHESI em 27/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 14:06

Audiência instrução e julgamento designada para 25/08/2020 10:48 6ª Vara Cível de São Luís.

20/04/2020, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 12:36

Conclusos para decisão

17/04/2020, 10:08

Juntada de certidão

17/04/2020, 10:03

Juntada de petição

30/03/2020, 14:53

Juntada de petição

18/03/2020, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 16:05

Audiência instrução e julgamento designada para 28/04/2020 09:08 6ª Vara Cível de São Luís.

12/03/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 15:39

Conclusos para decisão

10/03/2020, 11:21

Juntada de certidão

10/03/2020, 11:21

Juntada de Certidão

16/01/2020, 09:32

Decorrido prazo de CELSO UMBERTO LUCHESI em 16/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2019, 17:37

Apensado ao processo 0823356-42.2017.8.10.0001

26/03/2019, 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2019, 10:40

Conclusos para decisão

21/02/2019, 14:39

Juntada de certidão

21/02/2019, 14:39

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 09:25

Juntada de petição

18/02/2019, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica

28/01/2019, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

23/01/2019, 11:49

Juntada de contestação

22/01/2019, 17:02

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/12/2018 11:00 6ª Vara Cível de São Luís.

09/01/2019, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

07/01/2019, 12:31

Juntada de petição

12/12/2018, 10:25

Juntada de petição

11/12/2018, 17:30

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 03:09

Juntada de certidão

18/10/2018, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2018, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica

17/10/2018, 15:46

Juntada de Mandado

17/10/2018, 14:58

Audiência conciliação designada para 12/12/2018 11:00.

16/10/2018, 10:32

Juntada de ato ordinatório

11/10/2018, 18:35

Juntada de petição

29/08/2018, 13:53

Juntada de Ato ordinatório

27/08/2018, 10:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/07/2018 10:30 6ª Vara Cível de São Luís.

17/07/2018, 11:35

Juntada de Petição de protocolo

15/07/2018, 21:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2018, 20:59

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2018, 10:50

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 01:45

Juntada de certidão

30/04/2018, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2018, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica

25/04/2018, 14:07

Audiência conciliação designada para 16/07/2018 10:30.

24/04/2018, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 09:41

Conclusos para despacho

17/04/2018, 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

04/04/2018, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica

04/04/2018, 10:21

Declarada incompetência

08/03/2018, 10:59

Conclusos para despacho

14/11/2017, 10:14

Juntada de certidão

14/11/2017, 10:14

Distribuído por sorteio

13/11/2017, 21:47

Decisão

•09/01/2025, 10:21

Acórdão

•14/11/2024, 16:07

Despacho

•24/06/2024, 17:17

Documento Diverso

•21/06/2024, 14:53

Acórdão

•13/06/2024, 08:58

Decisão

•02/05/2022, 21:41

Despacho

•26/07/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 13:08

Sentença

•13/05/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 11:38

Despacho

•20/08/2020, 16:41

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/11/2025, 17:36

Petição

•26/06/2025, 09:52

Decisão

•09/01/2025, 10:21

Acórdão

•14/11/2024, 16:07

Despacho

•24/06/2024, 17:17

Documento Diverso

•21/06/2024, 14:53

Acórdão

•13/06/2024, 08:58

Decisão

•02/05/2022, 21:41

Despacho

•26/07/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 13:08

Sentença

•13/05/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 11:38

Despacho

•20/08/2020, 16:41

Despacho

•17/04/2020, 12:36

Despacho

•11/03/2020, 15:39

Decisão

•26/03/2019, 10:40

Ato Ordinatório

•23/01/2019, 11:49

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 18:35

Ato Ordinatório

•27/08/2018, 10:40

Despacho

•20/04/2018, 09:41

Despacho

•08/03/2018, 10:59