Procedimento Comum Cível 0309579-74.2016.8.24.0039 - STJ

Baixa Definitiva

23/01/2026, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 273, 276, 279 e 282

23/01/2026, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50251575020258240039

19/12/2025, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 282

01/12/2025, 07:45

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 276

01/12/2025, 07:45

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 279

01/12/2025, 07:45

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 273

01/12/2025, 07:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 273

28/11/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 276

28/11/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 279

28/11/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 282

28/11/2025, 03:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 282

27/11/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 279

27/11/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 276

27/11/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 273

27/11/2025, 23:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

27/11/2025, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/02/2026. Parte RAFAEL GABOARDI RAMOS, Guia 11965322, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6304402&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6304402</a>

27/11/2025, 22:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. RAFAEL GABOARDI RAMOS - Guia 11965322 - R$ 48,02

27/11/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/02/2026. Parte ELAINE DE OLIVEIRA PELIKY SILVA, Guia 11965321, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6304401&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6304401</a>

27/11/2025, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/02/2026. Parte ANDERSON PELIKY SILVA, Guia 11965320, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6304400&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6304400</a>

27/11/2025, 22:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ELAINE DE OLIVEIRA PELIKY SILVA - Guia 11965321 - R$ 48,02

27/11/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/02/2026. Parte AUTO POSTO VIA LAGES LTDA, Guia 11965319, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6304399&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6304399</a>

27/11/2025, 22:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ANDERSON PELIKY SILVA - Guia 11965320 - R$ 48,02

27/11/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 22:31

Custas Satisfeitas - Parte: AM/PM COMESTIVEIS LTDA

27/11/2025, 22:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. AUTO POSTO VIA LAGES LTDA - Guia 11965319 - R$ 48,02

27/11/2025, 22:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

14/11/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263 e 264

14/11/2025, 02:20

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262, 263, 264

06/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262, 263, 264

05/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

04/11/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

04/11/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 08:42

Determinada a intimação

04/11/2025, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252 e 253

04/11/2025, 01:36

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

03/11/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 253

24/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 253

23/10/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:39

Transitado em Julgado

22/10/2025, 15:38

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 03095797420168240039/TJSC

22/10/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858064/SC (2025/0040504-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AUTO POSTO VIA LAGES LTDA AGRAVANTE: ANDERSON PELIKY SILVA AGRAVANTE: ELAINE DE OLIVEIRA PELIKY SILVA AGRAVANTE: RAFAEL GABOARDI RAMOS ADVOGADOS: MARCELO ANTÔNIO OHRENN MARTINS - PR021422 SAMIR ALEXANDRE DO PRADO GEBARA - PR049031 AGRAVADO: AM/PM COMESTÍVEIS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO DE LEMOS BASTO - SC009894B ANDRE HENRIQUE BRÄSCHER - SC016242 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

01/05/2023, 21:53

Juntada de Petição

01/05/2023, 21:53

Juntada de Petição

01/05/2023, 21:53

Juntada de Petição

01/05/2023, 21:53

Juntada de Petição

01/05/2023, 21:53

Juntada de Petição

01/05/2023, 21:53

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:31

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:31

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:31

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:31

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:31

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:31

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:31

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CV -> TJSC

09/07/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

08/07/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

18/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 210, 209, 211, 212, 217, 216, 218 e 219

08/06/2021, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 225 (04/06/2021). Guia: 1748219 Situação: Baixado.

08/06/2021, 18:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1748219, Subguia 1053191 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

07/06/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 215

07/06/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212, 215, 216, 217, 218 e 219

04/06/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1748219, Subguia 1053191

02/06/2021, 19:04

Juntada - Guia Gerada - AUTO POSTO VIA LAGES LTDA - Guia 1748219 - R$ 528,50

02/06/2021, 19:03

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

25/05/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 15:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 09:34

Juntada de certidão

20/05/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

20/05/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201 e 202

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 11:02

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

07/05/2021, 11:02

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193

03/05/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021, 13:13

Convertido o Julgamento em Diligência

14/04/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021, 13:13

Juntada de certidão

05/04/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/04/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

01/04/2021, 15:26

Juntada de certidão

01/04/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 182

01/04/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181 e 182

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2021, 10:31

Julgado procedente o pedido

15/03/2021, 10:31

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

05/02/2021, 12:06

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 168, 170 e 171

19/01/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170 e 171

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 10:02

Despacho

10/12/2020, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

04/12/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/12/2020, 17:59

Despacho

25/11/2020, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

23/11/2020, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/10/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/10/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 09:09

Convertido o Julgamento em Diligência

19/10/2020, 09:09

Autos com Juiz para Sentença

19/08/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/08/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

23/07/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

13/07/2020, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2020, 09:25

Autos com Juiz para Sentença

22/04/2020, 20:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/03/2020 16:10:08)

22/04/2020, 20:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/03/2020, 16:07

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJGS.20.10005976-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/03/2020 14:38

03/03/2020, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:

11/02/2020, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2020 Teor do ato: Diante do exposto, deve o requerido demonstrar que o ato constitutivo foi firmado por quem foi designado ou se trata-se de diretor, apontando quem assinou o documento, sob pena de decretação da revelia. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Andre Henrique Brascher (OAB 16242/SC), Marcelo Antônio Ohrenn Martins (OAB 21422/PR), Fernando de Lemos Basto (OAB 9894/SC), SAMIR ALEXANDRE DO PRADO GEBARA (OAB 49031/PR), Natália Grismilda Soto Argandoña (OAB 42228/SC)

05/02/2020, 21:03

Mero expediente - SAJ - Diante do exposto, deve o requerido demonstrar que o ato constitutivo foi firmado por quem foi designado ou se trata-se de diretor, apontando quem assinou o documento, sob pena de decretação da revelia. Prazo: 15 dias.

04/02/2020, 17:23

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJGS.19.10077420-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/10/2019 09:43

15/10/2019, 09:52

Juntada de carta precatória

10/09/2019, 14:25

Conclusos para sentença

26/08/2019, 16:31

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

21/08/2019, 18:25

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10062647-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/08/2019 17:28

21/08/2019, 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 3119 Página:

08/08/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação de p. 337/350, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Andre Henrique Brascher (OAB 16242/SC), Fernando de Lemos Basto (OAB 9894/SC)

06/08/2019, 12:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação de p. 337/350, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/08/2019, 15:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10058593-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/08/2019 14:37

05/08/2019, 14:50

Juntada de documento

01/08/2019, 16:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

30/07/2019, 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110 Página:

26/07/2019, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2019 Teor do ato: Solicite-se a devolução da Carta Precatória de p. 312. Aguarde-se o prazo da contestação. Advogados(s): Andre Henrique Brascher (OAB 16242/SC), Fernando de Lemos Basto (OAB 9894/SC), SAMIR ALEXANDRE DO PRADO GEBARA (OAB 49031/PR)

24/07/2019, 12:51

Mero expediente - SAJ - Solicite-se a devolução da Carta Precatória de p. 312. Aguarde-se o prazo da contestação.

24/07/2019, 09:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJGS.19.10053422-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/07/2019 08:58

16/07/2019, 09:05

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10052609-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/07/2019 20:02

11/07/2019, 20:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

05/07/2019, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2019 Teor do ato: Ciência ao autor quanto ao ofício de fl. 323, devendo adotar as providências necessárias. Advogados(s): Andre Henrique Brascher (OAB 16242/SC), Fernando de Lemos Basto (OAB 9894/SC)

03/07/2019, 12:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ciência ao autor quanto ao ofício de fl. 323, devendo adotar as providências necessárias.

03/07/2019, 12:10

Juntada de ofício

03/07/2019, 12:08

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJGS.19.10047822-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/06/2019 09:26

26/06/2019, 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

27/05/2019, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor através de seu procurador acerca da expedição da carta precatória de citação de fls.312, estando disponível no sistema para impressão, bem como os seguintes documentos: petição fls. 1-8, procuração fls. 9-24 e despacho de fls. 308. Fica também intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias. Advogados(s): Andre Henrique Brascher (OAB 16242/SC), Fernando de Lemos Basto (OAB 9894/SC)

23/05/2019, 13:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor através de seu procurador acerca da expedição da carta precatória de citação de fls.312, estando disponível no sistema para impressão, bem como os seguintes documentos: petição fls. 1-8, procuração fls. 9-24 e despacho de fls. 308. Fica também intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias.

22/05/2019, 18:50

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

21/05/2019, 08:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:

20/05/2019, 12:31

Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WJGS.19.10037224-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 17/05/2019 18:21

17/05/2019, 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2019 Teor do ato: Cumpre esgotar os meios, no que renove-se o ato por mandado, devendo o credor recolher as diligências no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Andre Henrique Brascher (OAB 16242/SC), Fernando de Lemos Basto (OAB 9894/SC)

16/05/2019, 13:04

Mero expediente - SAJ - Cumpre esgotar os meios, no que renove-se o ato por mandado, devendo o credor recolher as diligências no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

16/05/2019, 10:39

Conclusos para sentença

02/05/2019, 16:15

Conclusos para despacho

08/03/2019, 14:24

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJGS.19.10014418-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/02/2019 17:24

26/02/2019, 19:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 3008 Página:

26/02/2019, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 300 (Destinatário: Salatiel Sinval de Oliveira - Motivo: Mudou-se). Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Andre Henrique Brascher (OAB 16242/SC), Fernando de Lemos Basto (OAB 9894/SC)

22/02/2019, 17:49

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 300 (Destinatário: Salatiel Sinval de Oliveira - Motivo: Mudou-se). Prazo: 5 (cinco) dias.

22/02/2019, 14:49

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJGS.19.10010986-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/02/2019 09:10

15/02/2019, 09:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/02/2019, 00:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/02/2019, 02:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913456751TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Autoenvelopável Destinatário : Salatiel Sinval de Oliveira

14/02/2019, 02:10

Juntada

14/02/2019, 02:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/02/2019, 14:08

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública, conforme despacho de p. 288.

05/02/2019, 14:07

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJGS.19.10007652-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/02/2019 13:07

05/02/2019, 13:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Autoenvelopável

01/02/2019, 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

31/01/2019, 13:38

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJGS.19.10005895-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/01/2019 15:28

29/01/2019, 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor através de seu procurador acerca da consulta Infoseg de p. 290, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Andre Henrique Brascher (OAB 16242/SC), Fernando de Lemos Basto (OAB 9894/SC)

29/01/2019, 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página:

29/01/2019, 12:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor através de seu procurador acerca da consulta Infoseg de p. 290, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/01/2019, 14:42

Juntada de documento

28/01/2019, 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2019 Teor do ato: Observando-se que nas informações de p. 217 consta "Salatiel Sinval de Oliveira" como responsável pela empresa ré, antes de analisar a nulidade da citação por edital, proceda-se a consulta do sócio em um dos sistemas disponíveis Infoseg/SISP/SIEL/Bacen Jud. Advogados(s): Andre Henrique Brascher (OAB 16242/SC), Fernando de Lemos Basto (OAB 9894/SC)

25/01/2019, 14:13

Determinada Requisição de Informações - Observando-se que nas informações de p. 217 consta "Salatiel Sinval de Oliveira" como responsável pela empresa ré, antes de analisar a nulidade da citação por edital, proceda-se a consulta do sócio em um dos sistemas disponíveis Infoseg/SISP/SIEL/Bacen Jud.

03/12/2018, 09:31

Conclusos para sentença

28/11/2018, 18:47

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

20/11/2018, 14:15

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJGS.18.10096894-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/11/2018 11:44

20/11/2018, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2935 Página:

29/10/2018, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação de p. 275/279, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando de Lemos Bastos (OAB 9894/SC)

25/10/2018, 13:31

Certidão emitida - Genérico

24/10/2018, 13:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação de p. 275/279, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/10/2018, 12:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.18.10089067-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/10/2018 16:27

23/10/2018, 21:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/09/2018, 05:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2018, 15:44

Mero expediente - SAJ - Ante o teor da certidão retro, e tendo em vista o Ofício n. 099/2017 da DPE/SC (Núcleo Regional de Lages) apontando o início da atuação da DPE junto às varas cíveis da comarca, intime-se o 4º Ofício da Defensoria Pública do Núcleo Regional de Lages/SC, para exercer a curatela especial, na forma do art. 77, parágrafo único do CPC, apresentando defesa, devendo ser observado o disposto no art. 128, I, Lei Complementar Federal nº 80/94 e art. 186, § 1º do CPC.

12/09/2018, 15:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/09/2018, 13:52

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJGS.18.10055181-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/07/2018 16:05

10/07/2018, 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2855 Página:

06/07/2018, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para imprimir o edital de pagina, devendo comprovar a publicação em jornal de ampla circulação, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Fernando de Lemos Bastos (OAB 9894/SC)

04/07/2018, 13:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para imprimir o edital de pagina, devendo comprovar a publicação em jornal de ampla circulação, no prazo de 30 (trinta) dias.

03/07/2018, 15:24

Juntada de documento

03/07/2018, 15:23

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

02/07/2018, 09:43

Determinado a citação/notificação - Cite-se por edital como requerido.Face dos ausência dos portais, na forma do parágrafo único do art. 257, do CPC, deve haver também uma publicação em jornal local de ampla circulação, às expensas do Autor, a ser comprovado nos autos no prazo de 30 dias, salvo se este for beneficiário da Justiça Gratuita.

28/06/2018, 09:44

Conclusos para despacho

22/06/2018, 18:33

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WJGS.18.10050341-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 22/06/2018 17:51

22/06/2018, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2845 Página:

22/06/2018, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória (fls. . Advogados(s): Fernando de Lemos Bastos (OAB 9894/SC)

20/06/2018, 12:54

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória (fls. .

19/06/2018, 12:45

Juntada de carta precatória

19/06/2018, 12:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/06/2018, 23:28

Juntada de documento

04/04/2018, 18:10

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

04/04/2018, 13:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 05:02

Juntada de documento

26/10/2017, 17:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10077588-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/10/2017 21:23

17/10/2017, 22:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2661 Página:

04/09/2017, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor através de seu procurador acerca da expedição da carta precatória de citação de fls.222, estando disponível no sistema para impressão, bem como os seguintes documentos: petição fls. 1-8, procuração fls. 9-24 e despacho de fls. 125.Fica também intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias. Advogados(s): Fernando de Lemos Bastos (OAB 9894/SC)

31/08/2017, 16:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor através de seu procurador acerca da expedição da carta precatória de citação de fls.222, estando disponível no sistema para impressão, bem como os seguintes documentos: petição fls. 1-8, procuração fls. 9-24 e despacho de fls. 125.Fica também intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias.

29/08/2017, 15:27

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

29/08/2017, 09:17

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJGS.17.10063938-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 27/08/2017 21:17

27/08/2017, 22:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2653 Página:

23/08/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se quanto a consulta INFOSEG, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Fernando de Lemos Bastos (OAB 9894/SC)

21/08/2017, 13:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se quanto a consulta INFOSEG, no prazo de 10 dias.

18/08/2017, 16:42

Juntada de documento

17/08/2017, 16:28

Juntada de carta precatória

13/07/2017, 18:30

Juntada de carta precatória

13/07/2017, 18:30

Juntada de documento

11/07/2017, 13:17

Juntada de documento

11/07/2017, 13:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10020575-1 Tipo da Petição: Informações Data: 04/04/2017 16:53

05/04/2017, 08:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:

29/03/2017, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu Advogado, acerca da documentação oriunda do juízo deprecado juntada às páginas 132/138. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando de Lemos Bastos (OAB 9894/SC)

27/03/2017, 18:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu Advogado, acerca da documentação oriunda do juízo deprecado juntada às páginas 132/138. Prazo: 5 (cinco) dias.

23/03/2017, 12:13

Juntada de documento

23/03/2017, 12:07

Juntada de documento

23/03/2017, 12:07

Juntada de documento

23/03/2017, 12:07

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: WJGS.17.10012600-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 06/03/2017 09:10

06/03/2017, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2517 Página:

03/02/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor através de seu procurador acerca da expedição da carta precatória de citação de fls.126, estando disponível no sistema para impressão, bem como os seguintes documentos: petição fls. 1-8, procuração fls. 9-24 e despacho de fls. 74.Fica também intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias. Advogados(s): Fernando de Lemos Bastos (OAB 9894/SC)

01/02/2017, 17:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor através de seu procurador acerca da expedição da carta precatória de citação de fls.126, estando disponível no sistema para impressão, bem como os seguintes documentos: petição fls. 1-8, procuração fls. 9-24 e despacho de fls. 74.Fica também intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias.

30/01/2017, 18:44

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

27/01/2017, 10:41

Determinada Requisição de Informações - Em relação à requerida Elaine, expeça-se carta precatória para citação.Por fim, antes da análise do pedido de citação por edital, proceda-se a consulta ao Infoseg do réu Auto Posto Via Lages Ltda.

25/01/2017, 16:06

Conclusos para despacho

18/01/2017, 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10001303-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/01/2017 16:47

18/01/2017, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0001/2017 Data da Publicação: 11/01/2017 Número do Diário: 2500 Página:

11/01/2017, 12:26

Conclusos para despacho

10/01/2017, 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 113 (Juntada de AR: AR584340217TJ - Situação: Não procurado - Modelo: Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP - Destinatário: Elaine de Oliveira Peliky Silva). Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando de Lemos Bastos (OAB 9894/SC)

09/01/2017, 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10084940-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/12/2016 16:22

19/12/2016, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0541/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2496 Página:

16/12/2016, 12:35

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 113 (Juntada de AR: AR584340217TJ - Situação: Não procurado - Modelo: Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP - Destinatário: Elaine de Oliveira Peliky Silva). Prazo: 5 (cinco) dias.

16/12/2016, 09:19

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR584340217TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Elaine de Oliveira Peliky Silva

16/12/2016, 07:06

Juntada

16/12/2016, 07:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 110 (Juntada de AR: AR584340234TJ - Situação: Não procurado - Modelo: Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Destinatário: Auto Posto Via Lages Ltda). Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando de Lemos Bastos (OAB 9894/SC)

14/12/2016, 18:04

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 110 (Juntada de AR: AR584340234TJ - Situação: Não procurado - Modelo: Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Destinatário: Auto Posto Via Lages Ltda). Prazo: 5 (cinco) dias.

14/12/2016, 09:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR584340234TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Auto Posto Via Lages Ltda

13/12/2016, 17:13

Juntada

13/12/2016, 17:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/11/2016, 07:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584340225TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Anderson Peliky Silva Diligência : 16/11/2016

23/11/2016, 07:15

Juntada

23/11/2016, 07:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/11/2016, 07:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584340203TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rafael Gaboardi Ramos Diligência : 16/11/2016

23/11/2016, 07:12

Juntada

23/11/2016, 07:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10073012-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 31/10/2016 14:15

01/11/2016, 08:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

31/10/2016, 18:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

31/10/2016, 18:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

31/10/2016, 18:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

31/10/2016, 18:46

Juntada

31/10/2016, 12:54

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/10/2016 através da guia nº 039.5055637-11 no valor de 1.027,36

31/10/2016, 12:54

Determinado a citação/notificação - Cite-se como requerido, nos termos da Lei.O autor não informou interesse na composição, razão pela qual, face a evidente falta de êxito, deixo de designar neste momento a audiência do art. 334 do CPC, sem prejuízo de sua designação em caso de manifestação de interesse pelo réu na contestação.

26/10/2016, 15:45

Conclusos para despacho

22/10/2016, 17:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/10/2016, 07:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 273, 276, 279 e 282

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50251575020258240039

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 282

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 276

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 279

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 273

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 273

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 276

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 279

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 282

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 282

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 279

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 276

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 273

Todas as movimentações(299)

Todos os documentos(33)