Execução Fiscal 1503691-03.2022.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 63.048,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ALFAMA PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/05/2026, 23:38

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2025, 16:43

Conclusos para decisão

23/06/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860126/SP (2025/0044701-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALFAMA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: GERSON MARCELO MIGUEL - SP180143 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DEIVISSON LEMOS DE PAULA - SP515358 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2024, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:00

Todas as movimentações(44)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/05/2026, 23:38

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 16:43

Decisão

•04/06/2024, 18:00

23/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2025, 16:43

Conclusos para decisão

23/06/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860126/SP (2025/0044701-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALFAMA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: GERSON MARCELO MIGUEL - SP180143 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DEIVISSON LEMOS DE PAULA - SP515358 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2024, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:00

Recebido o recurso

04/06/2024, 18:00

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/05/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2024, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/04/2024, 14:32

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/08/2023, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/08/2023, 10:32

Conclusos para despacho

21/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2022, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2022, 00:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

24/06/2022, 15:06

Conclusos para despacho

23/06/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

14/03/2022, 15:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/03/2022, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/02/2022, 11:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/02/2022, 16:09

Conclusos para decisão

04/02/2022, 12:12

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 03:07

Decisão

•22/04/2024, 14:32

Decisão

•23/08/2023, 10:32

Despacho

•24/06/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:45

Decisão

•06/02/2022, 16:09