Apelação Cível 5000495-36.2022.4.04.7114 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelRural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 375.720,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ALMIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

LECI TEREZINHA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ANTONIO MARCOS PRETTO

OAB/RS 063234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/08/2025, 14:52

Recebidos os autos do STJ

06/08/2025, 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000495362022404711420250212133814

12/02/2025, 13:38

Decisão interlocutória

11/02/2025, 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/02/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/12/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/12/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/12/2024, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/12/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

22/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/08/2025, 14:52

Recebidos os autos do STJ

06/08/2025, 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000495362022404711420250212133814

12/02/2025, 13:38

Decisão interlocutória

11/02/2025, 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 12:08

11/02/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/12/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/12/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/12/2024, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/12/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/11/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

11/11/2024, 15:22

Recurso Especial não admitido

11/11/2024, 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

11/10/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/10/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/09/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2024, 18:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

11/09/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/09/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

11/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/08/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/08/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

01/08/2024, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/07/2024, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b>

12/07/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1407

10/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

04/07/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

03/06/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/05/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/04/2024, 19:19

Sentença confirmada - por unanimidade

23/04/2024, 20:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 00:00 a 23/04/2024 16:00</b>

05/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 00:00 a 23/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 937

04/04/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2024, 15:20

Juntada de certidão

08/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

07/02/2024, 02:00

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 22:01

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/12/2024, 17:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/11/2024, 15:06

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 19:19

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 20:49