Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0062206-27.2019.8.21.0001 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0062206-27.2019.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865260/RS (2025/0061878-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA AGRAVANTE: CLAUDIO ANDRE ROSA NUNES AGRAVANTE: JONATHAN STEEMBURGO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA - RS076393 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU: EVERTON GUIMARAES DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2019, 11:41

Transitado em Julgado em 18/09/2019

18/09/2019, 11:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 552213/2019 (Juntada automática)

03/09/2019, 17:31

Protocolizada Petição 552213/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2019

03/09/2019, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2019

02/09/2019, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2019, 22:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

29/08/2019, 18:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/08/2019, 12:35

Conhecido o recurso de CLAUDIO ANDRE ROSA NUNES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

15/08/2019, 14:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/08/2019, 11:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 454622/2019 (Juntada automática)

05/08/2019, 13:45

Protocolizada Petição 454622/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2019

05/08/2019, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

01/08/2019, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2019, 18:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/09/2019, 08:01

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2019, 18:26

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