Agravo em Recurso Especial 0062206-27.2019.8.21.0001 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2025, 16:42

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715858/2025

08/08/2025, 21:31

Protocolizada Petição 715858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 21:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 634448/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

08/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0634448 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2865260 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 17:40

Negado seguimento ao recurso de CLAUDIO ANDRE ROSA NUNES, JONATHAN STEEMBURGO DOS SANTOS e LUIS HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA

06/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 658773/2025

22/07/2025, 13:51

Protocolizada Petição 658773/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/07/2025

22/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 652601/2025

17/07/2025, 21:11

Protocolizada Petição 652601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

17/07/2025, 19:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/07/2025 Petição Nº 634448/2025 -

15/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 634448/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)

10/07/2025, 19:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/07/2025, 18:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/07/2025, 18:34

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 634448/2025

09/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 634448/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/07/2025

09/07/2025, 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582131/2025

25/06/2025, 18:21

Protocolizada Petição 582131/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 437552/2025 - EDcl no AgRg no

25/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437552 - EDcl no AgRg no AREsp 2865260 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 18:50

Embargos de Declaração de LUIS HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA, CLAUDIO ANDRE ROSA NUNES e JONATHAN STEEMBURGO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00437552/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2865260/RS

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:48

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437552/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2865260/RS

21/05/2025, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437552/2025

16/05/2025, 20:26

Protocolizada Petição 437552/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427333/2025

14/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 427333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025 Petição Nº 276387/2025 - AgRg

14/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276387 - AgRg no AREsp 2865260 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2025, 09:45

Não conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA, CLAUDIO ANDRE ROSA NUNES e JONATHAN STEEMBURGO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 276387/2025 - AgRg no AREsp 2865260

06/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/04/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350082/2025

23/04/2025, 12:01

Protocolizada Petição 350082/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 276387/2025 - AgRg

10/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/04/2025, 19:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025, 19:06

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 115091 (2019/0195453-0)

08/04/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276387 - AgRg no AREsp 2865260 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 276387/2025

31/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 276387/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265846/2025

27/03/2025, 20:21

Protocolizada Petição 265846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de CLAUDIO ANDRE ROSA NUNES, JONATHAN STEEMBURGO DOS SANTOS e LUIS HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA

24/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 15:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2025, 16:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715858/2025

Protocolizada Petição 715858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 634448/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0634448 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2865260 - Publicação prevista para 08/08/2025

Negado seguimento ao recurso de CLAUDIO ANDRE ROSA NUNES, JONATHAN STEEMBURGO DOS SANTOS e LUIS HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 658773/2025

Protocolizada Petição 658773/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/07/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 652601/2025

Protocolizada Petição 652601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/07/2025 Petição Nº 634448/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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