Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2370268-35.2024.8.26.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2370268-35.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

15/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 483322/2026

15/05/2026, 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2026, 12:35

Protocolizada Petição 483322/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 156161/2026

25/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 156161/2026 (OF - OFÍCIO) em 25/02/2026

25/02/2026, 19:07

Expedição de Ofício nº 043451/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória reiterando pedido de informações

25/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95269/2026

09/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 95269/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 22:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:27

Expedição de Ofício nº 030999/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

05/02/2026, 18:16

Não concedida a medida liminar de ROSEMERY FELIPPE DE ANDRADE, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

25/11/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•05/02/2026, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/10/2025, 09:06

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 483322/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 483322/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 156161/2026

Protocolizada Petição 156161/2026 (OF - OFÍCIO) em 25/02/2026

Expedição de Ofício nº 043451/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória reiterando pedido de informações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95269/2026

Protocolizada Petição 95269/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 030999/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

Não concedida a medida liminar de ROSEMERY FELIPPE DE ANDRADE, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

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