Recurso Especial 5004661-82.2021.4.02.5116 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 220.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WELITON DUTRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA

OAB/RJ 190268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/09/2025, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 605935/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

17/09/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 605935/2025 -

04/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 605935/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 605935/2025

01/07/2025, 21:51

Protocolizada Petição 605935/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2025

01/07/2025, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 19:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

04/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025, 13:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 19:00

Acórdão

•10/02/2025, 13:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 13:48

Certidão

•10/02/2025, 13:48

Acórdão

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Sentença

•10/02/2025, 13:48

Sentença

•10/02/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Certidão

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48