Recurso Especial 0800115-48.2012.4.05.8000 - STJ

Recurso Especial 0800115-48.2012.4.05.8000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

21/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 361572/2025 - AgInt

29/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361572 - AgInt no REsp 2190486 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 10:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361572/2025 - AgInt no REsp 2190486/AL

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361572/2025 - AgInt no REsp 2190486/AL

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 25/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 361572/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4934.

26/06/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 361572/2025 -

29/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361572/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 361572/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361572 - AgInt no REsp 2190486 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361572/2025 - AgInt no REsp 2190486/AL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361572/2025 - AgInt no REsp 2190486/AL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 25/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 361572/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4934.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 361572/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361572/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

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