Habeas Corpus 0305385-56.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0305385-56.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180257/2025

06/03/2025, 16:16

Protocolizada Petição 180257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 15:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1081774/2024 - EDcl no AgRg no

05/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 937498/PR (2024/0305385-6) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE: ALEXANDRA DE SOUZA FUSTINONI ADVOGADO: ALEXANDRE SALOMÃO - PR035252 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081774 - EDcl no AgRg no HC 937498 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 15:00

Embargos de Declaração de ALEXANDRA DE SOUZA FUSTINONI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01081774/2024 - EDcl no AgRg no HC 937498/PR

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:29

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081774/2024 - EDcl no AgRg no HC 937498/PR

16/12/2024, 19:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081774/2024

05/12/2024, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 15:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180257/2025

Protocolizada Petição 180257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1081774/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081774 - EDcl no AgRg no HC 937498 - Publicação prevista para 05/03/2025

Embargos de Declaração de ALEXANDRA DE SOUZA FUSTINONI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01081774/2024 - EDcl no AgRg no HC 937498/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081774/2024 - EDcl no AgRg no HC 937498/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081774/2024

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