Habeas Corpus 0415737-81.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0415737-81.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186437/2025

07/03/2025, 15:11

Protocolizada Petição 186437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1004333/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957671/SP (2024/0415737-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: EDINEIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAMILA UENO - SP256483 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004333 - AgRg no HC 957671 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01004333/2024 - AgRg no HC 957671/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:36

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004333/2024 - AgRg no HC 957671/SP

16/12/2024, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004333/2024

11/11/2024, 20:01

Protocolizada Petição 1004333/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

11/11/2024, 19:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:30

Ofício

•05/11/2024, 21:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186437/2025

Protocolizada Petição 186437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1004333/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004333 - AgRg no HC 957671 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01004333/2024 - AgRg no HC 957671/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004333/2024 - AgRg no HC 957671/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004333/2024

Protocolizada Petição 1004333/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

Todas as movimentações(30)