Habeas Corpus 0432350-79.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0432350-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180015/2025

06/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 180015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1059106/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960886/PB (2024/0432350-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: GILBRAN NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO - PB010978 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059106 - AgRg no HC 960886 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de GILBRAN NOGUEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01059106/2024 - AgRg no HC 960886/PB

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:01

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059106/2024 - AgRg no HC 960886/PB

16/12/2024, 19:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 1059106/2024 - AgRg

05/12/2024, 05:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180015/2025

Protocolizada Petição 180015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1059106/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059106 - AgRg no HC 960886 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de GILBRAN NOGUEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01059106/2024 - AgRg no HC 960886/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059106/2024 - AgRg no HC 960886/PB

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 1059106/2024 - AgRg

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