Habeas Corpus 0430790-05.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0430790-05.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183472/2025

06/03/2025, 22:16

Protocolizada Petição 183472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 21:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1046585/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960524/SC (2024/0430790-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: VILMARA GUMS ADVOGADO: SÉRGIO BERNARDO JUNIOR - SC021886 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046585 - AgRg no HC 960524 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de VILMARA GUMS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01046585/2024 - AgRg no HC 960524/SC

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:54

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046585/2024 - AgRg no HC 960524/SC

16/12/2024, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1046585/2024

26/11/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1046585/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

25/11/2024, 23:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 19:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183472/2025

Protocolizada Petição 183472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1046585/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046585 - AgRg no HC 960524 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de VILMARA GUMS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01046585/2024 - AgRg no HC 960524/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046585/2024 - AgRg no HC 960524/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1046585/2024

Protocolizada Petição 1046585/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

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