Habeas Corpus 0067368-95.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0067368-95.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0067368952025300000020250917154225

17/09/2025, 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 746300/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 236.

15/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 782777/2025

26/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 782777/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 18:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 26/08/2025 Petição Nº 746300/2025 -

26/08/2025, 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 746300/2025 - RO no AgRg no

26/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 746300/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0746300 - RO no AgRg no HC 985030 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00746300 - RO no AgRg HC 985030

22/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

21/08/2025, 15:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/08/2025, 20:04

Documentos

Outras Peças

•02/12/2025, 00:03

Outras Peças

•02/12/2025, 00:03

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0067368952025300000020250917154225

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 746300/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 236.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 782777/2025

Protocolizada Petição 782777/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 26/08/2025 Petição Nº 746300/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 746300/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 746300/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0746300 - RO no AgRg no HC 985030 - Publicação prevista para 26/08/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00746300 - RO no AgRg HC 985030

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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