Habeas Corpus 0454779-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0454779-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193866/2025

10/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 193866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1084668/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964809/RS (2024/0454779-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: RAFAEL BERGER ADVOGADOS: PEDRO GUILHERME MÜLLER KURBAN - RS102185 LAURA VIEIRA QUINTO - RS097901 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084668 - AgRg no HC 964809 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:50

Conhecido o recurso de RAFAEL BERGER e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01084668/2024 - AgRg no HC 964809/RS

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:01

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084668/2024 - AgRg no HC 964809/RS

16/12/2024, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1098516/2024

10/12/2024, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/12/2024, 19:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193866/2025

Protocolizada Petição 193866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1084668/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084668 - AgRg no HC 964809 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de RAFAEL BERGER e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01084668/2024 - AgRg no HC 964809/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084668/2024 - AgRg no HC 964809/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1098516/2024

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