Recurso Especial 1314438-36.2017.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 1314438-36.2017.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/11/2025, 17:51

Transitado em Julgado em 14/11/2025

24/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046372/2025

29/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1046372/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 234893/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no

29/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:46

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUCIO ROBERTO RAMOS GUIMARAES, Dr(a) GABRIEL ARRUDA RAMOS, OAB/MG sob nº 164055.

27/10/2025, 22:52

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00234893 - RE nos EDcl nos EDcl REsp 2026637

27/10/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234893 - RE nos EDcl nos EDcl no REsp 2026637 - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (ofício) de fls. 2 - 18 (Expediente Avulso)

21/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1007047/2025 (Expediente Avulso)

21/10/2025, 14:07

Protocolizada Petição 1007047/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/10/2025

20/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 851478/2025 (Expediente Avulso)

22/09/2025, 15:39

Protocolizada Petição 851478/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/09/2025

10/09/2025, 19:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/06/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046372/2025

Protocolizada Petição 1046372/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 234893/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUCIO ROBERTO RAMOS GUIMARAES, Dr(a) GABRIEL ARRUDA RAMOS, OAB/MG sob nº 164055.

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00234893 - RE nos EDcl nos EDcl REsp 2026637

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234893 - RE nos EDcl nos EDcl no REsp 2026637 - Publicação prevista para 29/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (ofício) de fls. 2 - 18 (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1007047/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 1007047/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/10/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 851478/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 851478/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/09/2025

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