JUIZO DE PRIMEIRA INSTANCIA DA 9 VARA FEDERAL DE FORTALEZA-CE, DESTA SECAO JUDICIARIA DA 5 REGIAO
Terceiro
ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO DA 10 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PE 000573·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/09/2025, 18:03
Baixa Definitiva
25/09/2025, 18:03
Juntada de Certidão
25/09/2025, 17:48
Recebidos os autos
25/09/2025, 17:48
Juntada de Certidão de Intimação
23/12/2024, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
17/12/2024, 08:00
Juntada de Certidão de Intimação
17/12/2024, 08:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
12/12/2024, 20:30
Expedição de expediente
12/12/2024, 20:02
Expedição de expediente
12/12/2024, 20:02
Recurso especial admitido
12/12/2024, 20:02
Expedição de expediente
12/12/2024, 20:02
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
11/12/2024, 17:39
Conclusos para decisão
11/12/2024, 17:39
Juntada de petição de Contra-razões
20/10/2024, 10:29
Documentos
Acórdão
•23/08/2024, 15:03
Inteiro Teor do Acórdão
•23/08/2024, 15:03
Juntada de Certidão de Intimação
17/12/2024, 08:00
Juntada de Certidão de Intimação
17/12/2024, 08:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
12/12/2024, 20:30
Expedição de expediente
12/12/2024, 20:02
Expedição de expediente
12/12/2024, 20:02
Recurso especial admitido
12/12/2024, 20:02
Expedição de expediente
12/12/2024, 20:02
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
11/12/2024, 17:39
Conclusos para decisão
11/12/2024, 17:39
Juntada de petição de Contra-razões
20/10/2024, 10:29
Juntada de Ato Eletrônico
15/10/2024, 10:14
Expedição de expediente
15/10/2024, 10:14
Juntada de petição de Recurso especial
16/09/2024, 15:22
Juntada de Certidão de Intimação
03/09/2024, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
29/08/2024, 10:59
Expedição de expediente
23/08/2024, 15:04
Expedição de documento
23/08/2024, 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024, 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado
22/08/2024, 15:52
Juntada de Certidão
22/08/2024, 15:48
Juntada de Certidão de Intimação
11/08/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
01/08/2024, 14:03
Incluído em pauta para 22/08/2024 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul
31/07/2024, 18:45
Conclusos para julgamento
30/07/2024, 18:01
Juntada de Certidão
30/07/2024, 17:59
Juntada de petição de Contra-razões
18/07/2024, 08:18
Juntada de Ato Eletrônico
16/07/2024, 15:21
Expedição de expediente
16/07/2024, 15:21
Juntada de petição de Embargos de declaração
16/07/2024, 15:19
Juntada de Certidão de Intimação
16/07/2024, 00:06
Juntada de Certidão de Intimação
09/07/2024, 08:54
Expedição de expediente
05/07/2024, 11:57
Conhecido o recurso de parte e não-provido
05/07/2024, 11:57
Voto do relator proferido
05/07/2024, 11:57
Expedição de documento
05/07/2024, 11:57
Deliberado em Sessão - Julgado
04/07/2024, 16:56
Juntada de Certidão
04/07/2024, 16:54
Juntada de Certidão de Intimação
23/06/2024, 00:09
Juntada de Certidão de Intimação
23/06/2024, 00:03
Juntada de Certidão de Intimação
13/06/2024, 13:37
Juntada de Certidão de Intimação
13/06/2024, 13:36
Incluído em pauta para 04/07/2024 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul
12/06/2024, 13:59
Conclusos para decisão
20/10/2023, 16:42
Conclusos para julgamento
30/03/2021, 14:00
Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY Convocado - ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
30/03/2021, 14:00
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
05/05/2020, 00:00
Conclusos para julgamento
04/05/2020, 11:38
Distribuído por Sorteio para 1ª Turma - Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE - ALEXANDRE LUNA FREIRE
30/04/2020, 21:39
Recebido pelo Distribuidor
30/04/2020, 21:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5
30/04/2020, 21:33
Juntada de Certidão
30/04/2020, 08:46
Juntada de Certidão
30/04/2020, 08:45
Juntada de Contrarrazões
29/04/2020, 14:07
Juntada de Certidão de Intimação
20/04/2020, 09:07
Expedição de expediente
15/04/2020, 11:02
Juntada de Apelação
15/04/2020, 10:54
Juntada de Certidão de Intimação
30/03/2020, 00:49
Juntada de Certidão de Intimação
24/03/2020, 11:18
Juntada de Certidão de Intimação
24/03/2020, 11:17
Julgado improcedente o pedido
24/03/2020, 10:49
Expedição de expediente
24/03/2020, 10:49
Conclusos para julgamento
10/03/2020, 18:32
Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/03/2020, 18:32
Juntada de Petição
03/03/2020, 14:41
Juntada de Certidão de Intimação
02/03/2020, 08:16
Juntada de Certidão de Intimação
27/02/2020, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020, 15:24
Expedição de expediente
21/02/2020, 15:24
Expedição de expediente
21/02/2020, 15:24
Conclusos para julgamento
05/02/2020, 22:07
Juntada de Petição
27/01/2020, 07:48
Juntada de Certidão de Intimação
17/12/2019, 16:49
Expedição de expediente
16/12/2019, 10:55
Juntada de Contestação
18/11/2019, 16:23
Juntada de Certidão de Intimação
19/10/2019, 10:56
Juntada de Certidão de Intimação
16/10/2019, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019, 15:45
Expedição de expediente
15/10/2019, 15:45
Expedição de expediente
15/10/2019, 15:45
Conclusos para despacho
14/10/2019, 17:37
Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Substituto