Agravo de Instrumento 5011224-89.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

JJB - INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MARQUES BERLITZ

OAB/RS 094947·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DUSIK ANGELO

OAB/RS 088210·CPF·Representa: Autor

RUBIA DAIANA GRESS

OAB/RS 096146·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MARQUES BERLITZ

OAB/RS 094947·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DUSIK ANGELO

OAB/RS 088210·CPF·Representa: Autor

RUBIA DAIANA GRESS

OAB/RS 096146·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES

OAB/DF 057361·CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

23/03/2026, 14:09

Juntada de Petição

12/02/2026, 12:08

Juntada de Petição

09/07/2025, 11:11

Juntada de Petição

09/07/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2610539/RS (2024/0119716-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: JJB - INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA ADVOGADOS: THIAGO CRIPPA REY - RS060691 NATHALIA MARQUES BERLITZ - RS094947 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/04/2024, 04:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011224892023404000020240408153725

08/04/2024, 15:37

Decisão interlocutória

05/04/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/04/2024, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/04/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/04/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/04/2024, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024, 08:43

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição

23/03/2026, 14:09

Juntada de Petição

12/02/2026, 12:08

Juntada de Petição

09/07/2025, 11:11

Juntada de Petição

09/07/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2610539/RS (2024/0119716-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: JJB - INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA ADVOGADOS: THIAGO CRIPPA REY - RS060691 NATHALIA MARQUES BERLITZ - RS094947 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 21:11

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•03/04/2024, 23:09

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/04/2024, 04:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011224892023404000020240408153725

08/04/2024, 15:37

Decisão interlocutória

05/04/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/04/2024, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/04/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/04/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/04/2024, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/02/2024, 20:54

Recurso Especial não admitido

27/02/2024, 20:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/09/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/09/2023, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023, 18:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

14/08/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/08/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/07/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/07/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

18/07/2023, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/07/2023, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Período da sessão: <b>11/07/2023 00:00 a 18/07/2023 16:00</b>

30/06/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 837

29/06/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 15:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

05/06/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/05/2023, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/05/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/05/2023, 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2023, 17:30

Juntada de Petição

08/05/2023, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Período da sessão: <b>09/05/2023 00:00 a 16/05/2023 16:00</b>

27/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 508

26/04/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 15:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB23

18/04/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/04/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/04/2023, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2023, 18:03

Não Concedida a tutela provisória

03/04/2023, 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

03/04/2023, 17:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50422374320224040000/TRF4

03/04/2023, 12:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/02/2024, 20:50

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 18:40

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 17:02

ACÓRDÃO

•16/05/2023, 18:13

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 17:50