Precatório 0437310-15.2023.3.00.0000 - STJ

Precatório 0437310-15.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 08/04/2026

08/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202304373106. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 091/2026-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

06/04/2026, 13:52

Expedição de Ofício nº 000138/2026, enviado à Caixa Econômica Federal.

18/03/2026, 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para incluir NADIA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA, RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR e JULIANA DE OLIVEIRA VIANNA FLAVIO como interessados, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 186/187.

09/03/2026, 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

09/03/2026, 13:25

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão retro. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

09/03/2026, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 79022/2026 - PET

09/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:03

Deferido o pedido de OTAVIO PUPP DEGRAZIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e RICARDO DA SILVA VIANNA - ESPÓLIO

04/03/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079022 - PET no Prc 11476 - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

04/03/2026, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 09/02/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 159.

10/02/2026, 13:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 22:00

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202304373106. Publicação prevista para 08/04/2026)

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 091/2026-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

Expedição de Ofício nº 000138/2026, enviado à Caixa Econômica Federal.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão retro. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 79022/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de OTAVIO PUPP DEGRAZIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e RICARDO DA SILVA VIANNA - ESPÓLIO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079022 - PET no Prc 11476 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 09/02/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 159.

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