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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução em Mandado de Segurança

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente da Terceira Seção

Partes do Processo

LEONARDO COITINHO DE SA

CPF

Autor

LOURIMAR DUARTE

CPF

Autor

LUIS DA COSTA PINHEIRO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 457497/2026

Protocolizada Petição 457497/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

Retirada de pauta - Petição Nº 00592270/2025 - AgInt na ImpExe na ExeMS 13174/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592270/2025 - AgInt na ImpExe na ExeMS 13174/DF

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636090/2025

Protocolizada Petição 636090/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2025 Petição Nº 592270/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625736/2025

Protocolizada Petição 625736/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2025

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 592270/2025. Publicação prevista para 09/07/2025)

Todas as movimentações(48)