Requisição de Pequeno Valor 0359962-57.2019.3.00.0000 - STJ

Requisição de Pequeno Valor 0359962-57.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 25/08/2025

25/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 201903599624. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 13:29

Expedição de Ofício nº 000284/2025 enviado a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Porto Velho/RO

04/04/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 209/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

28/03/2025, 12:30

Expedição de Ofício nº 000227/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

12/03/2025, 17:16

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

06/03/2025, 13:29

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. e-STJ 128/129, a inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de VERA LUCIA ARAUJO DA COSTA.

06/03/2025, 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

05/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão retro. Após, devolver à esta unidade

05/03/2025, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 9107/DF (2019/0359962-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: VERA LUCIA ARAUJO DA COSTA REQUERENTE: FONSECA & ASSIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: TIAGO PIMENTEL SOUZA E OUTRO(S) - DF015243 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPACHO Trata-se de solicitação de transferência apresentada pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho-RO, em razão de tramitar naquela instância processo relativo aos bens deixados por VERA LUCIA ARAUJO DA COSTA (fls. 110-126). É o relatório. Decido. Depreende-se das informações apresentadas que há ação de sucessão em curso na instância ordinária relativa ao de cujus VERA LUCIA ARAUJO DA COSTA (CPF n. 113.327.862-00), cujos dados correspondem aos da beneficiária indicada à fl. 2. Verifica-se, outrossim, que o crédito está depositado em conta disponível para movimentação. Em consulta a sistema próprio, constatei que o óbito se deu após o período de apuração dos valores devidos, sendo, portanto crédito de herança. Ante o exposto, determino a transferência do valor requisitado em nome de VERA LUCIA ARAUJO DA COSTA, após os descontos legais, se houver, à ordem e à disposição da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho-RO, vinculado ao Processo n. 7031474-38.2024.8.22.0001, que decidirá sobre o levantamento (art. 19 da IN STJ/GP n. 3/2014). Comunique-se o Juízo sucessório. Retifique-se a autuação para acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de VERA LUCIA ARAUJO DA COSTA Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2025, 22:20

Despacho

•24/07/2020, 16:51

—

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 25/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 201903599624. Publicação prevista para 25/08/2025)

Expedição de Ofício nº 000284/2025 enviado a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Porto Velho/RO

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 209/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

Expedição de Ofício nº 000227/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. e-STJ 128/129, a inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de VERA LUCIA ARAUJO DA COSTA.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão retro. Após, devolver à esta unidade

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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