Apelação Cível 5008871-35.2020.8.21.0013 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 53.062,84

Órgão julgador

Gab. Des. Pedro Luiz Pozza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

ROGERIO ALBERTO DA SILVA RAMIRES

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO AIME

OAB/RS 063842·CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256455707 (Custas Finais ou Complementares)

14/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

13/05/2025, 14:00

Recebidos os autos do STJ

13/05/2025, 07:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008871352020821001320241007144131

07/10/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/10/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

05/10/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

27/09/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/08/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

29/08/2024, 15:26

Recurso Especial não admitido

29/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/08/2024, 14:52

Todas as movimentações(99)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256455707 (Custas Finais ou Complementares)

14/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

13/05/2025, 14:00

Recebidos os autos do STJ

13/05/2025, 07:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008871352020821001320241007144131

07/10/2024, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 07:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/10/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

05/10/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

27/09/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/08/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

29/08/2024, 15:26

Recurso Especial não admitido

29/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/08/2024, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

23/08/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/08/2024, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

23/08/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

29/07/2024, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

28/07/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

09/07/2024, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 09:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 15:15

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv

25/06/2024, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/06/2024, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

06/06/2024, 02:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1333

05/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabPLP

23/04/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/04/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 65

23/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/04/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 11:02

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv

27/03/2024, 11:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1106

07/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 16:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP

06/11/2023, 17:03

Redistribuído por sorteio - (AJSN-23 para PLP)

06/11/2023, 17:01

Remetidos os Autos para redistribuir - GabAJSN-23 -> DProc

05/11/2023, 15:25

Conclusos para julgamento - Novo Exame

17/10/2023, 13:56

Recebidos os autos do STJ

17/10/2023, 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

03/05/2023, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/05/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/03/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/03/2023, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 12:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/02/2023, 17:40

Recurso Especial não admitido

23/02/2023, 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/02/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/02/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2022, 13:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

14/12/2022, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/12/2022, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/12/2022, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

05/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2022, 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/10/2022, 21:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2022, 19:41

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv

28/10/2022, 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1687

13/10/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2022, 15:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAJSN-23

05/10/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/10/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/09/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 16:12

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv

01/09/2022, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2022, 17:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/08/2022, 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1708

18/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2022, 15:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabAJSN-23

20/06/2022, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/06/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 17:04

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv

26/05/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 16:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJSN-23

29/03/2022, 12:52

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc

28/03/2022, 17:15

Distribuído por prevenção - Número: 50368710220218217000/TJRS

28/03/2022, 17:15

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 07:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/08/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 15:15

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 19:32

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 11:02

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 14:39

DECISÃO STJ/STF

•17/10/2023, 13:56

DECISÃO STJ/STF

•17/10/2023, 13:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/02/2023, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 21:56

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 19:41

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 17:07

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 19:17

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 07:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 07:05

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 07:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/08/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 15:15

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 19:32

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 11:02

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 14:39

DECISÃO STJ/STF

•17/10/2023, 13:56

DECISÃO STJ/STF

•17/10/2023, 13:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/02/2023, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 21:56

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 19:41

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 17:07

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 16:29