Habeas Corpus 0444904-46.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0444904-46.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181828/2025

06/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 181828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 963081/PR (2024/0444904-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI ADVOGADO: MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENI - SC040597 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE: DIEGO MARCELO CHIODINI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente DIEGO MARCELO CHIODINI à fl. 111, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:40

Homologada a desistência do pedido de DIEGO MARCELO CHIODINI (PRESO)

27/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 144573/2025

24/02/2025, 11:21

Protocolizada Petição 144573/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/02/2025

24/02/2025, 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/01/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36190/2025

21/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 36190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 16:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 13:40

DECISÃO LIMINAR

•26/11/2024, 15:00

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