Embargos à Execução 5003207-09.2019.4.03.6119 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA

CPF

Autor

ARNALDO PAMPALON

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 108628·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS

OAB/SP 237917·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:09

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 17:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de ARNALDO PAMPALON em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2025, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:20

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:09

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:05

30/01/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 17:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de ARNALDO PAMPALON em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2025, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:20

Juntada de ato ordinatório

24/10/2025, 15:20

Recebidos os autos

18/09/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2614903/SP (2024/0096663-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA REQUERENTE: ARNALDO PAMPALON ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA - RJ108628 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES - SP219114 DECISÃO Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 1.381/1.382) apresentado por FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO DE VILHENA e ARNALDO PAMPALON referente presente agravo em recurso especial. Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência do recurso, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

28/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2022, 12:11

Juntada de comunicações

17/03/2022, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2020, 17:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2020, 15:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/01/2020, 00:38

Publicado Despacho em 22/01/2020.

23/01/2020, 00:38

Publicado Sentença em 21/01/2020.

21/01/2020, 06:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 15:32

Conclusos para despacho

17/01/2020, 15:31

Juntada de Petição de apelação

17/01/2020, 14:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/12/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2019, 18:41

Conclusos para julgamento

17/12/2019, 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2019, 12:05

Publicado Sentença em 11/12/2019.

11/12/2019, 00:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/12/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 17:33

Julgado improcedente o pedido

06/12/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2019, 15:27

Conclusos para julgamento

04/11/2019, 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

04/11/2019, 12:27

Juntada de certidão

04/11/2019, 12:27

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

16/10/2019, 13:52

Decorrido prazo de ARNALDO PAMPALON em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 06:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 06:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 06:27

Publicado Intimação em 02/09/2019.

02/09/2019, 00:13

Publicado Intimação em 02/09/2019.

02/09/2019, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/08/2019, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/08/2019, 00:11

Juntada de certidão

28/08/2019, 18:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 18:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 18:45

Juntada de certidão

28/08/2019, 18:45

Juntada de certidão

28/08/2019, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 17:19

Conclusos para despacho

28/08/2019, 17:17

Juntada de certidão

28/08/2019, 17:16

Juntada de certidão

28/08/2019, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2019, 18:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/08/2019, 00:10

Publicado Despacho em 13/08/2019.

13/08/2019, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 17:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 17:06

Conclusos para despacho

08/08/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2019, 15:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/07/2019, 00:02

Publicado Despacho em 26/07/2019.

26/07/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 14:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/07/2019, 14:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2019, 12:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:29

Conclusos para julgamento

29/06/2019, 00:01

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/06/2019, 14:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:30

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:30

Decorrido prazo de ARNALDO PAMPALON em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/06/2019, 00:14

Publicado Decisão em 05/06/2019.

05/06/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2019, 17:08

Conclusos para julgamento

30/05/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2019, 13:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/05/2019, 00:20

Publicado Intimação em 29/05/2019.

29/05/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 18:54

Conclusos para despacho

22/05/2019, 18:40

Juntada de Certidão

21/05/2019, 19:02

Expedição de Certidão

13/05/2019, 14:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/05/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2019, 13:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/05/2019, 14:16

Distribuído por dependência

02/05/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:20

Decisão

•12/03/2025, 16:11

Acórdão

•30/11/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 07:30

Acórdão

•01/09/2023, 23:10

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:00

Decisão

•05/05/2023, 21:52

Outras peças

•19/12/2022, 15:06

Outras peças

•19/12/2022, 15:06

Acórdão

•01/12/2022, 12:36

Despacho

•29/06/2022, 14:01

Embargos de Declaração

•31/05/2022, 16:45

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:20

Decisão

•12/03/2025, 16:11

Acórdão

•30/11/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 07:30

Acórdão

•01/09/2023, 23:10

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:00

Decisão

•05/05/2023, 21:52

Outras peças

•19/12/2022, 15:06

Outras peças

•19/12/2022, 15:06

Acórdão

•01/12/2022, 12:36

Despacho

•29/06/2022, 14:01

Embargos de Declaração

•31/05/2022, 16:45

Acórdão

•18/05/2022, 19:28

Despacho

•27/04/2022, 14:43

Despacho

•28/03/2022, 10:03

Comunicações

•15/02/2022, 11:33

Documentos Diversos

•22/11/2021, 15:03

Despacho

•17/01/2020, 17:03

Apelação

•17/01/2020, 14:52

Documento Comprobatório

•17/01/2020, 14:52

Documento Comprobatório

•17/01/2020, 14:52

Sentença

•19/12/2019, 19:25

Embargos de Declaração

•17/12/2019, 12:05

Documento Comprobatório

•17/12/2019, 12:05

Sentença

•06/12/2019, 17:33

Despacho

•28/08/2019, 18:16

Outros Documentos

•23/08/2019, 18:49

Despacho

•08/08/2019, 17:05

Despacho

•23/07/2019, 14:27

Decisão

•31/05/2019, 17:08

Despacho

•22/05/2019, 18:54

Documento Comprobatório

•02/05/2019, 14:15