Agravo em Recurso Especial 0800036-66.2022.9.26.0030 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800036-66.2022.9.26.0030 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 27/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1009063/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2998.

02/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128891/2026

19/02/2026, 17:26

Protocolizada Petição 128891/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 1009063/2025 -

10/02/2026, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1009063/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1009063/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/01009063 - AgRg no AREsp 2864130

06/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009063 - AgRg no AREsp 2864130 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 975521/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2985.

11/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1031643/2025

24/10/2025, 18:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2026, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/10/2025, 18:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 27/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1009063/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2998.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128891/2026

Protocolizada Petição 128891/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 1009063/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1009063/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1009063/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/01009063 - AgRg no AREsp 2864130

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009063 - AgRg no AREsp 2864130 - Publicação prevista para 10/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 975521/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2985.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1031643/2025

Todas as movimentações(59)