Habeas Corpus 0305849-80.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0305849-80.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181061/2025

06/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 181061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 971192/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 937703/PR (2024/0305849-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ALESSANDRO DA SILVA ZVAREZCZ ADVOGADO: SAMUEL DA ROCHA SOUZA - PR074215 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971192 - AgRg no HC 937703 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 15:00

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DA SILVA ZVAREZCZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00971192/2024 - AgRg no HC 937703/PR

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:27

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971192/2024 - AgRg no HC 937703/PR

16/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 973958/2024

04/11/2024, 14:11

Protocolizada Petição 973958/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 19:10

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181061/2025

Protocolizada Petição 181061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 971192/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971192 - AgRg no HC 937703 - Publicação prevista para 05/03/2025

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DA SILVA ZVAREZCZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00971192/2024 - AgRg no HC 937703/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971192/2024 - AgRg no HC 937703/PR

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 973958/2024

Protocolizada Petição 973958/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

Todas as movimentações(36)