Habeas Corpus 0328439-51.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0328439-51.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558005/2025

18/06/2025, 10:31

Protocolizada Petição 558005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 10:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 194729/2025 - EDcl no AgRg no

16/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0194729 - EDcl no AgRg no HC 941783 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2025, 09:39

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

10/06/2025, 20:31

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos com efeitos infringentes, para dar provimento ao agravo regimental ministerial e denegar a ordem de habeas corpus,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº194729/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 941783

10/06/2025, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194729/2025

10/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 194729/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 931044/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:30

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558005/2025

Protocolizada Petição 558005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 194729/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0194729 - EDcl no AgRg no HC 941783 - Publicação prevista para 16/06/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos com efeitos infringentes, para dar provimento ao agravo regimental ministerial e denegar a ordem de habeas corpus,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº194729/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 941783

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194729/2025

Protocolizada Petição 194729/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 931044/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(42)